09 de julho de 2026
Geral

Tribunal julgou 66 mil ações em 2004

Da Redação
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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15.ª Região foi instalado em julho de 1986. Somente no ano passado foram julgados cerca de 66 mil processos. A informação é da assessoria de comunicação do tribunal. Sua jurisdição abrange cerca de 600 municípios do Interior e dos litorais norte e sul paulistas, aproximadamente 95% do território do Estado. Quando foi instalado, o tribunal exercia jurisdição sobre apenas 38 Juntas de Conciliação e Julgamento, denominação dada, na época, às unidades de 1.ª Instância - atualmente são chamadas de Varas do Trabalho.

A 15.ª Região abrange hoje uma população de aproximadamente 18 milhões de pessoas, uma das três maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. São 134 varas do trabalho instaladas e outras 19 aguardando a instalação. Apenas a 2.ª Região possui mais unidades de 1ª Instância. Atualmente, o TRT de Campinas possui 36 magistrados vitalícios.

Em pouco mais de 18 anos de existência, o TRT da 15.ª já está assumindo o posto de segundo maior Regional Trabalhista do País em movimento processual.

O crescente aumento da demanda fez com que, no final de 1996, o tribunal acumulasse cerca de 59 mil processos aguardando julgamento. Desde então, um esforço concentrado dos magistrados, auxiliados por juízes de 1ª instância, reduziu progressivamente esse saldo, até praticamente zerá-lo no final de 2001.

Somente de 1997 a 2004, o TRT resolveu 534.107 processos. No mesmo período, 558.567 ações deram entrada na Corte. O recorde de processos resolvidos pelo tribunal foi obtido em 2001, a marca histórica de 67.418 feitos.

Somando-se a 1.ª e a 2.ª instâncias, já deram entrada na Justiça do Trabalho da 15.ª Região mais de três milhões de processos, desde a instalação do TRT. O número de ações resolvidas também já ultrapassou essa marca.

Hoje, todos os processos autuados no tribunal são imediatamente distribuídos aos juízes, por meio de um sistema informatizado, e acabam resolvidos num prazo que, em 2004 - considerando-se todo o período em que o processo permanece na 2.ª Instância, da autuação ao retorno ao órgão de origem -, foi de 165 dias em média.