TRT inova com sessões via Internet

Gilmar Dias

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15.ª Região, sediado em Campinas, que abrange Bauru, está oferecendo a seus usuários um serviço inédito no País. Desde o mês passado, suas sessões de julgamento são transmitidas online pela Internet, com imagem e som em tempo real captadas na sala de audiências onde se encontram juiz, advogados e as partes envolvidas no processo trabalhista. O canal captado na rede mundial de computadores foi batizado de TV XV.

Por mês, são transmitidas quatro sessões que resultam no julgamento de 1.200 processos. A iniciativa é pioneira e exigiu um pequeno investimento, não divulgado, na aquisição de quatro webcâmeras (similares a usadas em sistema de vigilância), microfones e equipamento de corte de imagens. Para o juiz Renato Buratto, presidente da 7.ª Câmara, a nova prestação de serviço do TRT de Campinas, o segundo maior tribunal trabalhista do País em volume de processos, coloca o cidadão mais perto da Justiça.

“Interessa ao tribunal trabalhar para o jurisdicionado. A transmissão ao vivo das sessões é uma forma de fazer chegar a Justiça ao cidadão. Outra vantagem que vejo é a parte interessada no processo ter acesso imediato ao resultado. Essa é a nossa atividade fim”, afirma.

O projeto, segundo Buratto, nasceu da iniciativa do presidente do TRT da 15.ª Região, Laurival Ribeiro da Silva Filho. “Ele é uma pessoa que sempre se preocupou com o jurisdicionado, que é nosso cliente. A iniciativa, inclusive, permite dar mais transparência às ações do TRT”, comenta.

Na avaliação do juiz, a implementação do sistema de transmissão das sessões via Internet provocou reações positivas entre advogados, membros do TRT e partes interessadas. “Tenho sentido, sim, uma satisfação muito grande, principalmente por parte dos advogados”, diz.

Buratto observa que as transmissões possibilitaram até mesmo mudanças de comportamento nos presentes na sala de sessões. “O advogado agora sabe que está sendo visto no mundo. Percebe-se que ele trabalha mais tranquilo porque seu cliente estará atuando no tribunal”.

Ele comenta que no início da implantação do sistema notou-se uma resistência entre alguns membros do TRT de Campinas. “A resistência é natural e aceitável porque há falta de conhecimento. Quando você não conhece alguma coisa, a sua primeira reação é se defender dela. Eu mesmo nunca fui familiarizado com computadores. Mas o futuro é esse”, acredita.

Para o juiz, o Poder Judiciário seria um dos grandes beneficiados se adotasse o sistema de audiência virtual. Com isso, se evitaria o deslocamento de presos pelas rodovias do Estado para chegar aos fóruns nos quais tramitam seus processos, o que exige comboio com pessoal de segurança, despesas com alimentação, combustível e diárias dos servidores.

“Sou juiz federal do trabalho e não criminal. Mas você imagina o quanto deve custar para retirar o cidadão do complexo penitenciário e levá-lo para o fórum de uma outra cidade? E os riscos? As audiências poderiam estar sendo feitas em tempo real por videoconferência. Hoje faço palestras para Portugal por esse sistema. Alguns advogados entendem que isso não retrata a real situação, com o juiz olhando no olho do réu. Mas é algo que se poderia pensar”, opina.

Para acessar a TV XV, basta acionar o endereço www.trt15.gov.br/servicos/tvxv/index.shtml, chegando à página “Sessões de Julgamento online”. Por enquanto, o usuário terá à sua disposição o link 4.ª Turma.