Após cerca de um ano, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) reabre no próximo mês as inscrições para o Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru. Elas poderão ser feitas de 1 a 20 de junho, no Centro Cultural Carlos Fernandes de Paiva.
Neste ano, o programa poderá viabilizar a execução de até 30 projetos com recursos públicos municipais. Podem ser inscritos projetos culturais propostos por pessoas jurídicas como entidades, ONGs, instituições ou associações civis cooperativas e sem fins lucrativos. As ações devem ser prioritariamente culturais e podem abranger as áreas de teatro, dança, música, artes visuais, literatura, patrimônio, cinema, vídeo e cultura popular, entre outras.
Os projetos serão avaliados e selecionados por uma comissão julgadora que será composta por sete membros indicados por entidades e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Lei
O programa foi instituído pela lei 5.042, aprovada no dia 23 de outubro de 2003 pela Câmara Municipal de Bauru. O objetivo da iniciativa é incentivar a produção e formação cultural e artística da cidade, divulgar e preservar o patrimônio cultural de Bauru e dar apoio a outras atividades culturais consideradas relevantes para a cidade.
Em 2004, onze projetos foram contemplados pelo programa. No primeiro semestre, os beneficiados foram “O canto dessa cidade sou euâ€, da Associação Coral Arte Viva; “Arte Mural Popularâ€, do Biocentro; “Escolinha de Catira do Clube da Violaâ€, do Clube da Viola de Bauru; “Hip Hop - Educando para um Futuro Melhorâ€, do Núcleo Cultural Quilombo do Interior; “Simulacroâ€, do Núcleo de Teatro Contemporâneo Sociedade Amigos da Cultura (SAC); “Pé de Brequeâ€, do Núcleo Recreação e Lazer da SAC e “Viva Culturaâ€, do Núcleo Popular da SAC.
No segundo semestre de 2004, foram contemplados o “Projeto Alegriaâ€, do Núcleo Andanças da SAC, “Dia de Visita, Comunicação e Arte no Cárcereâ€, do Núcleo Dia de Visita Comunicação e Arte da SAC e “Teatro e Educação Ambientalâ€, da Companhia Giralua de Artes.
Durante o ano passado, a prefeitura atrasou o pagamento de parcelas dos projetos aprovados, comprometendo o andamento das atividades. Por esse motivo, a terceira edição do projeto, cujas inscrições seriam abertas no início de 2005, foi cancelada até que a SMC regularizasse as pendências referentes a 2004.
Agora, o secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, afirma que as parcelas pendentes foram pagas e que os projetos que ainda não acabaram - três ainda estão em desenvolvimento - estão seguindo seus cronogramas.
“Já foi tudo acertado. Tem projetos em andamento ainda, mas dentro do prazo de desenvolvimento. O dinheiro sai conforme as etapas dos projetos forem cumpridasâ€, frisa.
Agora, a terceira edição do programa terá o montante do ano disponível para projetos que podem ser aprovados pela comissão julgadora - cerca de R$ 200 mil.
Serviço
As inscrições para o Programa Municipal de Estímulo à Cultura podem ser feitas de 1 a 20 de junho, no Centro Cultural Carlos Fernandes de Paiva (avenida Nações Unidas, 8-9). A lei e os formulários podem ser obtidos no site www.bauru.sp.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3235-1072.