Embora o Brasil nunca tenha registrado casos de BSE, conhecida como a doença ou mal da vaca louca, o governo federal está investindo na prevenção. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de parceria com o setor privado, está lançando uma campanha de esclarecimento junto a criadores de bovinos, búfalos, cabras e ovelhas visando informar sobre a proibição do uso de proteína animal, inclusive a cama-de-aviário, na alimentação de ruminantes.
Ao deflagrar a campanha, o Mapa pretende manter o Brasil livre da BSE. Paralelamente, o ministério intensificará a fiscalização nas propriedades rurais. Nesta semana, o diretor substituto do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Guilherme Marques, entregou a representantes da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da União Brasileira de Avicultura (UBA) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), o material publicitário a ser utilizado na campanha.
São cartilhas, folders, banners, CDs, anúncio para revista e cartazes, além de programas de rádio, que serão multiplicados pelo setor privado e distribuído a criadores de todo País por meio das federações de agricultura, cooperativas, associações, sindicatos, universidades, conselhos de classe e pelo próprio serviço de defesa sanitária animal.
Segundo Guilherme Marques, o Brasil é reconhecido por diversos países como sendo altamente improvável a possibilidade ter casos clínicos e pré-clínicos de BSE em bovinos. “Essa é a melhor avaliação conquistada por um país até o momentoâ€. Ele afirmou que a notoriedade da campanha e a integração com o setor privado será importante para manter o status do Brasil como livre da doença da vaca louca.
Para orientar os técnicos que fazem a fiscalização, o ministério produziu um manual de coleta de amostras em produtos destinados à alimentação de ruminantes em propriedades rurais. Mais de 5 mil profissionais dos governos federal e estaduais ligados ao serviço oficial de fiscalização a campo receberão o manual via Superintendências Federais de Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Segundo Marques, serão fiscalizadas propriedades que confinam e semi-confinam animais de corte e/ou leite, propriedades que consorciam aves e/ou suínos com ruminantes e propriedades que elaboram sua própria ração.
O diretor ressaltou também que cabe ao setor privado denunciar ao Mapa a desobediência à proibição do uso de proteína animal na alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos.
Por meio do Disque-Denúncia do ministério (0800-61 1995), qualquer pessoa pode denunciar o criador que insistir em usar a cama-de-aviário ou outro tipo de proteína de origem animal (com exceção de proteínas lácteas) como alimento para os animais. “Vamos atender a 100% das denúnciasâ€, garantiu Marques.
Proibição
A proibição foi determinada em 1996, quando foi detectado o mal da vaca na Europa. O alimento fornecido a ruminantes não pode conter farinha de carne e ossos ou qualquer outro produto de origem animal, pois a principal forma de transmissão da doença é pela ingestão desses ingredientes. As penalidades para quem descumprir a norma estão previstas em legislação estadual ou federal.
Se o Estado não tiver a sua própria legislação, o Mapa poderá aplicar as sanções previstas nas legislações federais. Em caso de confirmação laboratorial do uso de proteína animal, o infrator poderá responder a processos na Polícia Federal e no Ministério Público Federal e ser enquadrado em crime à incolumidade pública, pois colocou em risco a saúde pública, bem como as exportações brasileiras.
Marques acrescentou que inúmeras medidas sanitárias foram adotadas para “blindar†o país de qualquer mudança no cenário internacional em relação ao risco da doença da vaca louca. Entre as ações, estão a restrição à importação de animais suscetíveis e seus produtos originários de países considerados de risco para a enfermidade, o rastreamento de animais anteriormente importados desses países e a adequação de todo o sistema de processamento de resíduos de ruminantes aos padrões recomendados internacionalmente.
Serviço
Todo material da campanha está disponível no site do Mapa (www. agricultura.gov), no link “Destaquesâ€. Para informações complementares, os produtores poderão enviar e-mail para pncrh@ agricultura.gov.br.