Brasília - Cada um dos 513 deputados federais do País vai custar R$ 88.312,75 neste ano. Do orçamento de R$ 2,4 bilhões destinado à Câmara dos Deputados para 2005, R$ 103,8 milhões irão diretamente para o bolso dos deputados, se somados os salários mensais de R$ 12.847,00, mais o auxílio-moradia de R$ 3.000,00.
Eles ainda embolsarão R$ 92,16 milhões em verbas indenizatórias para cobrir gastos como material de expediente, gasolina, aluguel de escritórios em suas cidades de origem, consultorias, entre outros.
As verbas para manutenção de gabinetes, R$ 45 mil para cada deputado, somarão ao final do ano R$ 276,48 milhões e mais R$ 92,1 milhões em passagens aéreas, correio e telefone. Ao final, cada deputado custa aos cofres públicos R$ 88.312,75 por mês.
Isto sem contar os gastos cobertos pelo orçamento global da Câmara Federal – como luz, água, café e açúcar, o salário dos funcionários de carreira, reforma e manutenção de instalações, além de jardinagem, limpeza de piscina e um sem-número de gastos. E um número incontrolado de viagens nacionais e internacionais, cobertas com dinheiro público.
Não há qualquer auditoria ou questionamento para os gastos com “verbas indenizatórias”, o que tem levantado suspeitas sobre a verdadeira destinação dos R$ 15 mil mensais, que podem ser distribuídos ao longo de um semestre, até o limite de R$ 90 mil.
Tomando por base a maior bancada na Câmara, os 70 deputados de São Paulo já receberam, nos primeiros quatro meses do ano, verbas indenizatórias no valor de R$ 3,95 milhões, com gasto médio de R$ 56.452,86. Vale lembrar que o ano legislativo começou no dia 15 de fevereiro, depois do recesso de final de ano.
Na bancada paulista, o campeão em recuperação de gastos, de janeiro a abril, foi o deputado Neuton Lima, do PTB, com R$ 74.866,00, seguido por José Mentor (PT), com R$ 73.820,25; Paulo Lima (PMDB) com R$ 73.086,94; e Marcelo Ortiz (PV) com R$ 72.570,17. Chico Sardelli, do PFL, tomou posse no dia 28 de abril e, em apenas dois dias, pediu indenização de R$ 532,23, gastos, segundo seu gabinete, com gasolina.
O deputado paulista que menos gastou no primeiro quadrimestre deste ano foi o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT), ‘apenas’ R$ 22.125,22. Mas há que se dar o desconto que, nos primeiros dois meses do ano, quando ainda era presidente da Câmara, morava na residência oficial, com todos as despesas pagas e a maior parte dos gastos cobertos pelo orçamento do gabinete da Presidência da Câmara.
Privilégio que agora cabe a Severino Cavalcanti (PP/PE), o que aparentemente arrefeceu seu ímpeto em equiparar o salário dos deputados com os dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de mais de R$ 19 mil.
Severino prometeu, no entanto, derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao aumento de 15% dado aos funcionários do Congresso e do Tribunal de Contas da União, mesmo sabendo que um motorista da Câmara pode ganhar R$ 12 mil.
Campeões de gasto
Por setor de gastos indenizados pelos cofres públicos, os campeões dos primeiros quatro meses do ano foram o presidente do PL, deputado Valdemar da Costa Neto, que gastou R$ 49.807,76 com aluguel e manutenção de escritório regional; Paulo Lima (PMDB), com R$ 21.400,00 em material de expediente; Jamil Murad (PCdoB) com R$ 14.391,44 em TV a cabo, revistas, jornais, Internet e correspondências; Vicente Cascione (PTB) com R$ 52.554,08 em combustível para carro, sendo R$ 19.916,00 só em janeiro, quando a casa estava em recesso.
José Mentor (PT) alegou gastos de R$ 47.300,00 com consultorias e Marcos Abramo (PFL) R$ 46.240,00 com divulgação parlamentar. O campeão geral, Neuton Lima, também foi o que mais gastou com locomoção, hospedagem e alimentação, R$ 55.526,78, e Vadão Gomes (PP) foi indenizado em R$ 22.042,61, gastos com combustível para aeronaves.
Paulo Lima, terceiro colocado em maiores gastos, usou, em um único mês, R$ 10.400,00 em “material de expediente”. Em tese, suficientes, por exemplo, para comprar 52 mil folhas de papel ofício ou mais de 20 mil canetas. No quadrimestre, o gasto com esse tipo de material foi de R$ 21.400.00.
O deputado Vanderlei Assis, do PP, consumiu no mês de março R$ 16.309,65 em combustível para carro, ou seja, 7.092 litros de gasolina a R$ 2,30 o litro, o que daria para rodar cerca de 90 mil quilômetros em um carro econômico. Com consumo médio de 13 km por litro, esse carro teria que rodar ininterruptamente o mês de março todo e ainda precisaria rodar mais umas 200 horas em abril para gastar todo o combustível. Se fosse possível, teria dado pouco mais de duas voltas na terra.
O deputado Salvador Zimbaldi, do PTB, gasta em média R$ 11.870,00 mensais em gasolina, enquanto Jovino Cândido (PV) gastou R$ 60 mil somente com gasolina e locomoção, nos quatro primeiros meses. O gabinete do deputado Carlos Magrão, do PPS, gasta R$ 2.980,00 mensais somente com TV a Cabo, assinaturas de revistas, correspondências e aluguel de equipamentos.
Essa verba indenizatória foi elevada de R$ 12 mil para R$ 15 mil, com validade a partir de janeiro passado, por ato administrativo da Mesa Diretora projetado pelo ex-presidente João Paulo Cunha e assinado já na gestão Severino Cavalcanti. A verba indenizatória é “destinada ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, entre outras diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar”. O aumento, de 25%, ficou bem acima da inflação de 12,42% no ano passado, de acordo com o IGP-M.