OAB avalia constante troca de comando

A Comissão de Direitos Humanos da Seção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir explicações à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania sobre as freqüentes trocas de diretores na unidade local da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). A informação é do presidente da comissão, advogado Gilberto Truijo.

“Essa é uma pergunta que eu gostaria de fazer ao secretário de Justiça. Por que, em três anos de funcionamento, a Febem de Bauru já está no sexto diretor? Será que as alterações têm motivações políticas e não técnicas?”, questiona Truijo. “Alguma coisa acontece”, complementa.

Para ele, é impossível um diretor de unidade desenvolver seus projetos num curto espaço de tempo. “O que se percebe é que quando o diretor já está tomando pé da situação e dando início a implementação dos programas é exonerado. Fica difícil”, avalia.

A mesma opinião tem o advogado Ricardo Alexssander Schneider, que também é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Bauru. “Esse sistema está falido. Os adolescentes, ao deixarem a unidade, não estão ressocializados, mas sim piores em relação a quando entraram”, diz.

A crítica é reforçada pelo presidente da Comissão de Ética da OAB, advogado Conrado Segalla. “Tive a oportunidade de conhecer as instalações da Febem de Bauru quando foi inaugurada. E pelo menos a proposta inicial, naquela época, era interessante. Pelo menos em tese, tinha tudo para dar certo.”

Na avaliação dele, os pais dos menores internos têm responsabilidades no quadro. “Se estão na Febem, é porque praticaram alguma coisa grave. Os pais, provavelmente, não tiveram estrutura. Pode ser econômica, cultural, por falta de acompanhamento devido ao trabalho. A verdade é que eles não conseguiram controlar o filho”, opina.

Segalla analisa que o Estado também cumpre parcialmente com sua obrigação ao prestar atendimento aos jovens infratores e suas famílias. “Mas não é somente culpa do Estado. Os pais têm que reconhecer que também erraram. É muito fácil, agora, chegar e dizer: ‘O Estado não está dando educação, carinho’. Eu pergunto: os pais deram?”

Para Segalla, o Estado caminha na direção certa ao anunciar que vai construir unidades menores com capacidade para abrigar no máximo 40 jovens. “Isso possibilitará maior atenção ao interno. Mas é preciso acabar com esse ciclo vicioso, no qual a violência impera no processo de ressocialização desses jovens”, afirma.