A conclusão da pavimentação na semana passada de uma quadra de terra no Núcleo 9 de Julho, região oeste da cidade, poderia ser apenas mais um dado estatístico da administração municipal, não fosse pelas características que envolveram a execução da obra. A técnica de utilização de bloquetes, se não é inovadora, nas condições em que foi executada mostrou-se extremamente econômica se comparada com o clássico uso do asfalto.
Apresentada como uma real alternativa de resolução de um dos flagelos urbanos que se abatem sobre a cidade - as ruas de terra -, a pavimentação no Núcleo 9 de Julho na verdade aparece, por enquanto, apenas como mais um fio de esperança para a população que, literalmente, amassa barro todos os dias para sair de casa rumo ao trabalho, à escola ou ao lazer.
Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Obras a pedido do JC nos Bairros mostra que 3.500 das 14.250 quadras da cidade - ou quase um quarto (24,5%) do total - não possuem qualquer espécie de pavimentação. Outros números relativos a quadras com asfalto vencido, sem galerias e capacidade de operação da prefeitura indicam que a solução do problema representa um grande desafio que só será vencido no médio prazo.
E, mesmo assim, apenas se uma série de fatores externos (leia-se financiamento) contribuir para que a administração municipal possa transformar em realidade tanto projetos criativos como a pavimentação como bloquetes como a pavimentação propriamente dita.
Dificuldades
A constatação de que qualquer iniciativa, por enquanto, não deve ser vista como nada além do que apenas uma esperança é o fracasso de “grandes idéias” que já surgiram e não passaram de um estrondoso fracasso.
Exemplo clássico foi a proposta de asfalto comunitário, que apareceu no início do ano passado como tábua de salvação para quem convivia com o pó e o barro. Apesar de “implementado” com a licitação realizada pelo governo passado que culminou com a distribuição do asfalto comunitário em cinco grandes lotes, conforme a região da cidade, o projeto não saiu do papel.
No final das contas, nenhum dos contratos firmados com a iniciativa privada vingou. Os motivos apontados foram a baixa adesão, principalmente por parte da população mais carente, que se assustou com o valor que seria rateado entre os moradores. Com isso, ficou complicado montar um cadastro suficiente para dar escala ao programa.
Para piorar, o programa ainda sofreu resistências por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que questionou, em relatório prévio de auditoria, as exigências legais incluídas no edital, como os elevados índices de liquidez dos participantes. Por tudo isso, o secretário municipal de Obras, Leandro Dias Joaquim, já admitiu, no mês passado, que a atual administração municipal não deverá utilizar o programa.
Plano próprio
Diante da situação, Joaquim aponta como alternativa a implementação de um plano próprio do governo municipal. “Mas, para pavimentação nova, nosso poder de fogo é baixo”, admite o secretário. E o que é pior: qualquer que seja este plano, a prefeitura terá de cobrar do munícipe beneficiado o valor correspondente ao asfalto que passará em frente de sua casa.
Mesmo com a cobrança, Joaquim sabe que qualquer plano próprio de pavimentação só sairá do papel em uma realidade financeira diferente da atual. E, para que isso aconteça, a principal idéia da administração é a criação de um fundo de pavimentação, que seria constituído de várias fontes.
A principal forma de levantar recursos para este fundo, mas que ainda depende da aprovação de um projeto de lei pela Câmara, seria a venda de imóveis ociosos. Joaquim espera ainda alimentar o fundo através de convênios com o governo estadual, recursos federais que serão pleiteados junto aos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
Também vão integrar este fundo os valores referentes à cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - imposto incidente sobre a comercialização de combustíveis -, que começaram a ser repassados no final do ano passado e devem ser utilizados exclusivamente em melhorias do sistema viário. A previsão é que o município receba cerca de R$ 170 mil a cada trimestre.
Porém, o secretário sabe que, por enquanto, não dá para sonhar com a vinda de boa parte destes recursos, já que o município possui várias dívidas não honradas que o deixam sem acesso à Certidão Negativa de Débito (CND), uma espécie de “SPC das administrações públicas”. Sem a CND, o município fica impossibilitado de firmar convênios com o governo federal ou receber recursos referentes a emendas feitas ao Orçamento da União.
Pauta 2005
Por enquanto, segundo o secretário, estão mais em pauta na pasta ações de tapa-buracos e recape. “A operação de tapa-buracos é totalmente emergencial em Bauru, mas isso não pode ser um projeto de administração”, explica.
Por isso, com o baixo poder de fogo para realizar pavimentação asfáltica nova, Joaquim adiante que, a partir de junho, a prefeitura dará início a um cronograma de recapeamento de vias que apresentam recorrentes problemas de ondulações e esburacamentos.
Alguns pontos já definidos como prioritários para recape são a rua Presidente Kennedy (trecho próximo ao viaduto da rua Azarias Leite), avenida Octávio Pinheiro Brizola (entre a USP e avenida Duque de Caxias), acesso ao Bauru 16, ligações bairro a bairro (como avenida Pinheiro Machado), avenida Nossa Senhora de Fátima e trechos da avenida Rodrigues Alves.
Já com relação a pavimentação nova, Joaquim diz que serão realizados este ano apenas alguns projetos já em andamento, como no aterro nas proximidades da ponte Ayrton Senna (Núcleo Mary Dota) e a ligação entre o núcleo Ferradura Mirim e o Jardim Tangarás. “Estamos levantando outros pontos como prioridade para este ano, mas por enquanto, ainda não dá para prometer um programa de pavimentação definido para os bairros”, avisa o secretário.