Vera Cruz - A Câmara de Vera Cruz investiga, através de duas comissões especiais de inquérito (CEIs), duas denúncias de supostas irregularidades contra o Executivo.
Uma delas envolve a administração do prefeito Valdivino de Moura (PT), acusada de ter favorecido uma empresa com sede em Marília através de contrato para a prestação de serviços no aterro sanitário.
A segunda diz respeito à gestão passada, do ex-prefeito Antônio Rodolfo Devito (PSDB), e aponta suposto superfaturamento no aluguel de arquibancada utilizada durante a apresentação de espetáculo religioso.
Ambas as CEIs foram aprovadas durante a sessão legislativa do dia 3 de maio passado. As investigações têm 60 dias para serem concluídas.
A primeira denúncia foi apresentada por Dorival Moreira Alves, representante da empresa de Érika Cristina Moreira Alves. Segundo o denunciante, o Executivo teria desembolsado até o final de 2004 o valor de R$ 37,00 por hora/máquina para realizar os serviços no aterro de lixo, tendo contratado, por meio de licitação, a empresa do qual é representante.
O contrato venceu no final de 2004, quando foi firmado termo de aditamento já na atual administração, sendo acrescidas mais 125 horas/máquinas pelo mesmo valor praticado.
Ao final do termo de aditamento, de acordo com a denúncia, o Executivo teria contratado sem licitação, em março deste ano, 125 horas de trabalho de outra empresa do município de Marília, pagando pela hora/máquina R$ 61,50. Para o denunciante, a empresa de Marília foi favorecida pelo Executivo. “(Houve) uma majoração de 62,21% sobre o preço pago no aditamento recém-findado”, diz o denunciante no texto, pedindo a reparação do suposto prejuízo aos cofres públicos.
O vereador Luiz Carlos de Oliveira (PTB), que votou favoravelmente à criação da CEI, afirma que, durante a tomada de preço realizada pela prefeitura, a empresa de Érika Cristina Moreira Alves havia apresentado valor mais baixo para a execução do serviço.
“O preço apresentado por eles foi de R$ 48,00 a hora”, diz. “Eles (prefeitura) optaram por R$ 61,50 e ficou estranho isso, porque é muita diferença”, avalia.
A reportagem não conseguiu localizar por telefone, nos últimos dois dias, o atual prefeito de Vera Cruz, Valdevino de Moura (PT), para comentar o assunto. Ontem foi feriado no município.
Apenas dois dos nove vereadores de Vera Cruz votaram contrariamente à CEI: José Carlos Doti (PTB) e Francisco Carlos Faganello (PSDB). Este último foi sorteado como membro da comissão.
Defesa
O presidente da Câmara, Evandro Nereu Gimenez (PTB), saiu em defesa do prefeito. Para ele e o vereador Doti, apesar da empresa denunciante praticar preço menor por hora de trabalho, estaria gastando maior tempo para realizar o mesmo serviço.
“Eles faziam em nove horas um serviço que poderia ser realizado em duas horas no máximo. Com a outra empresa (de Marília), mesmo sendo mais cara a hora/máquina, no fim do contrato, o custo para a prefeitura seria muito menor”, diz Gimenez.
A presidente da CEI, Vera Lúcia de Oliveira (PT), e o relato,r César Alessandre Iatecola (PSDB), foram procurados pelo JC mas não quiseram se pronunciar sobre o assunto por telefone. Vera era líder do prefeito na Câmara e, depois de votar pela comissão, deixou a liderança, assumida por José Carlos Doti.
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Diferença no aluguel motivou 2ª comissão
A segunda Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada em Vera Cruz investiga suposta irregularidade no aluguel pago pela administração passada para a utilização de uma arquibancada durante a encenação do tradicional espetáculo Paixão de Cristo. A denúncia foi apresentada pelo vereador José Carlos Doti (PTB).
De acordo com o presidente da comissão, Luiz Carlos de Oliveira (PTB), em 2004 o valor pago pela estrutura foi de cerca de R$ 5,5 mil. Neste ano, a prefeitura fez a locação com a mesma empresa por cerca de R$ 3 mil.
O ex-prefeito, Antônio Rodolfo Devito (PSDB), afirma que não há irregularidades no contrato de aluguel. Ele diz que a arquibancada veio do município de Boituva e, no contrato de 2004, a empresa assumiu o frete, o laudo de segurança e a montagem da estrutura. Devito também destaca que a arquibancada tinha 70 metros, ao contrário da deste ano, com 52 metros.
“No ano passado, não tinha arquibancada disponível para fazer o teatro, por isso a arquibancada foi trazida de Boituva pela mesma empresa. Neste ano, a arquibancada estava em Garça. Não houve o frete de Boituva para cá. E também a prefeitura assumiu as demais obrigações. Na realidade, isso vai ficar muito claro durante as investigações”, garante.