O prefeito Tuga Angerami publica no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje a nomeação da comissão que vai realizar a revisão da planta genérica de valores imobiliários, cujos dados definem o valor a ser cobrado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Executivo entende que há defasagem dos valores de imóveis por falta de revisão periódica dos dados.
O secretário de Economia e Finanças, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto, afirmou, na semana passada, que a revisão da planta genérica é prioridade no segundo semestre. A alteração nos valores do IPTU precisa ser feita através de projeto de lei a ser aprovado pelo Legislativo neste ano para que a tabela atualizada possa ser aplicada em 2006. “Não há um balanço mas os prejuízos para o Município podem ser grande diante destas distorções”, diz Tuga ao comentar o assunto.
Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, a comissão está sendo composta por representantes da administração e da sociedade organizada, sendo Roberto de Lima Barbosa, representante do Conselho de Corretores de Imóveis de Bauru (CRECI); José Martinho Teixeira da Silva, representante do Conselho de Ëtica e Fiscalização (CRECI); Fernando Cesar Pegorin, representante do Sindicato da Empresa de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, SECOVI; Gilberto Zanardi, da Seplan; Marcos Wanderley Ferreira, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag); Maurício Pontes Porto, Secretaria de Negócios Jurídicos; Aparecido Pedro Silva, Odwaldo Dalmédico, Luiz Ferreira Morais e Elisabeth Yoshiuro, todos da Secretaria de Finanças.
A comissão, coordenada pelo Diretor da Divisão e Auditoria Fiscal de Receitas Imobiliárias, Aparecido Pedro Silva, tem 120 dias para concluir os trabalhos.