Só no mês passado, cada um dos cinco procuradores de Bauru da assistência judiciária se encarregou de 80 processos. O número confirma a sobrecarga de trabalho, mas não impede que a demanda seja atendida, afirma o chefe da Procuradoria Regional de Bauru, Marcos Rogério Venanzi.
Para contornar a carga excessiva de atribuições, eles contam com o convênio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com os estagiários. Em média são quatro estudantes de direito pela manhã – período de atendimento ao público, que se prolonga até as 12h - e outros três à tarde. Os reforço, porém, nem sempre é bem-vindo.
“Primeiramente eles mandam a gente falar com o estagiário, mas o que a gente quer é o advogado. Depois nos pedem para voltar e falar com ele (procurador)”, queixa-se uma assistida. Na prática, pelo que a reportagem constatou, os estagiários exercem a função de filtrar as informações prestadas pelos usuários, de modo a agilizar o trabalho dos procuradores, que os orientam.
“Normalmente, a gente solicita um rol de documentos, testemunhas. Agendamos com o réu para tentar uma composição. Também tem muita gente que nos procura só para consulta”, explica o coordenador de Serviço de Assistência Judiciária, Reginaldo de Mattos. É o caso de uma senhora que ontem chegou às 5h30 na procuradoria para solicitar informações sobre como reivindicar à Justiça a internação do filho maior de idade, mas dependente químico.
Ao lado dela, uma outra senhora aguardava ser chamada pelo procurador. Ela tinha horário agendado para tratar de separação judicial e pensão alimentícia, casos que lideram o ranking das demandas mais corriqueiras da Procuradoria.