A Prefeitura Municipal de Bauru não foi selecionada pelo Ministério das Cidades para integrar o programa de estudo e viabilidade do aproveitamento de gases nas áreas de destinação final de resíduos sólidos (aterro sanitário). O edital e a classificação dos primeiros 10 municípios credenciados para o programa foram publicados pela União na página oficial da área ministerial na Internet, ontem.
Bauru recebeu pontuação (104 pontos) que a colocou em 32.º lugar entre as 60 cidades listadas pelo Ministério das Cidades para esta fase do programa. Os 10 primeiros municípios contemplados com o programa, financiado pelo Banco Mundial, foram, nesta ordem, Belo Horizonte (MG), Nova Iguaçu (RJ), Americana (SP), Duque de Caxias (RJ), Santos (SP), São Gonçalo (RJ), Guarulhos (SP), Santo André (SP), Mesquita (RJ) e Niterói (RJ).
Da região, a cidade melhor classificada nos critérios do programa, que inclui a quantidade de lixo produzido no aterro sanitário e a capacidade de geração de gases, foi Araraquara, que obteve pontuação referente à 25.ª posição. O Ministério analisou as solicitações de 132 municípios em todo o País, sendo 60 da região Sudeste.
O programa do Ministério das Cidades será destinado a estudar a viabilidade econômica da exploração do gás emitido em aterros sanitários. A previsão inicial do governo federal é contemplar 30 cidades com mais de 118 mil habitantes, sendo 10 classificadas na região Sudeste.
Durante a fase de credenciamento ao programa, a gerente de Limpeza Pública e Gestão Ambiental da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Roberta Oliveira Lança, explicou que o ministério das Cidades irá contratar empresas que ficarão responsáveis pelo estudo. “O gás que sai do aterro pode ser usado para várias finalidades e, quando há uma grande quantidade sendo produzida, é possível até vendê-lo”, comentou.
A avaliação da administração é a de que o gás emitido durante a decomposição de resíduos teria condições de abastecer a cozinha das penitenciárias e servir de combustível para um incinerador. O governo ainda avalia que o esgotamento da exploração do aterro sanitário não inviabilizaria o programa.
Conforme a Emdurb, o aterro leva perto de quatro anos para começar a emitir uma quantidade razoável de gás. O aterro local recebe resíduos desde 1994. Atualmente, são despejados na área cerca de 210 toneladas de lixo diárias.
O Ministério das Cidades calcula que os 200 municípios brasileiros com mais de 118 mil habitantes produzem 96 mil toneladas de dejetos sólidos por dia, o que corresponde a 64% do total gerado no País. A estimativa é que existam cerca de 4 mil lixões no País.