O governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu, na última sexta-feira, não esperar mais a definição da União e liberou a utilização de R$ 10 milhões do orçamento próprio para o pagamento das futuras obras de construção do terminal de passageiros e infra-estrutura complementar no aeroporto de Bauru, em instalação na divisa do município com Arealva.
A informação é do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). “Pelo convênio de obras aeroportuárias em andamento com o Governo Federal, o Estado deveria garantir 30% da despesa para esta etapa das obras e a União os 70% através do fundo que é arrecadado pelo Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa). Mas a União ainda não definiu a contrapartida e o governador decidiu liberar todo o custo previsto para esta faseâ€, anuncia.
Conforme o despacho do governador autorizando a despesa para cobrir licitação em andamento através da Secretaria Estadual de Transportes, a verba será utilizada na construção do terminal de 2.500 metros quadrados, incluindo equipamentos de segurança, sistema viário interno, estacionamento de veículos, infra-estrutura complementar nos sistemas de pista, drenagem e obras complementares necessárias à transferência das operações para o novo aeroporto.
“Esses recursos ainda não estão contemplados pela União através do Profaa. O governo espera a definição e é só promessa e discurso da área federal. Não definem. Então, o governador resolveu liberar o valor necessário para esta fase, para não atrapalhar o andamento das obrasâ€, conta Tobias.
O deputado alfineta a indefinição do comando petista junto ao governo federal. “Parece costume do PT agora lançar tantos projetos e nenhum ser cumprido integralmente. Deixa projetos e ações importantes no meio do caminho. Está sendo assim em programa de habitação, com a indefinição de recursos para o aeroporto, com o programa de microcrédito e outros que morreram pelo caminho, como o Fome Zeroâ€, lista.
Conforme Tobias, a licitação para esta fase das obras do aeroporto deve ser concluída até agosto. “O governo precisava definir a garantia do custeio para depois não ficar com a licitação esperando recursos orçamentários. O compromisso do governador Alckmin com a região e a importância da obra levaram à liberação mesmo sem a contrapartida federal garantida. O governador quer que os primeiros aviões pousem no novo aeroporto em 2006â€, finaliza.
A pista principal de pouso e decolagem e a pista auxiliar do novo aeroporto já estão concluídas, assim como o aterro realizado na área que irá abrigar o terminal de embarque e desembarque. Atualmente, estão sendo realizados os serviços de iluminação, sinalização, acesso ao estacionamento de veículos e instalação de alambrados, entre outros.