O comerciante Célio de Freitas é cuidadoso. Antes de receber cheque de clientes, pede cédula de identidade e consulta a Serasa. Mesmo assim, na semana passada amargou prejuízo de R$ 700,00. Ele recebeu dois cheques fraudados, crime do qual ninguém está imune e que ocorre pelo menos uma vez por semana em Bauru.
“A pessoa não tem como evitar. Só aparece depois (o problema)”, explica o titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), J.J.Cardia. Concorda com ele o coordenador do Procon de Bauru, Amauri Roma, que já enfrentou prejuízos em família. “Neste caso, especificamente, não há nada a fazer. Meu sobrinho consultou, fez tudo certinho. A coisa é perfeita”, comenta.
De acordo com um profissional do segmento de artes gráficas, que preferiu ter o nome preservado, clonar cheque é um processo trabalhoso. Por essa razão, há quem aposte que o papel utilizado para fraudá-lo seja original e que a tinta da impressora seja retirada com produtos químicos. Matéria anteriormente veiculada pelo JC também aponta a possibilidade da falsificação decorrer da montagem de dois cheques de clientes diferentes.
Talvez por essa razão, Freitas não tenha conseguido impedir o golpe. O número da conta bancária que consta no cheque recebido por ele não é do titular. “O CPF deu como idôneo. Pelo número do cheque, (o talonário) é de Bauru, mas o cliente é de São Paulo. O RG (cédula de identidade) era falso”, afirma o comerciante de fios de eletricidade.
Segundo o Código Penal, falsificação de documento ou falsidade ideológica pode resultar, respectivamente, em pena de um a cinco anos de reclusão e multa. No entanto, identificar os autores nem sempre é tarefa fácil. “Já peguei alguns cheques no plantão muito bem feitos. Só a perícia mesmo (para avaliar a confecção). Mas a gente pode tomar algumas cautelas”, diz o delegado Eduardo Sganzela.
Ele sugere aos cidadãos que evitem pagar valores baixos com cheques e em locais desconhecidos, de modo a dificultar que caiam na mão de gente mal intencionada. Algumas recomendações do delegado coincidem com outras divulgadas pelo site da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A instituição não se manifestou especificamente sobre o problema de Freitas.
O caso também não foi exclusivamente abordado pela Serasa. A empresa se dispôs a comentar a ocorrência somente de posse do cheque e todas as informações acerca do ocorrido. De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa, nenhum contato do cliente - para esclarecimento ou orientação - foi feito. No entanto, pelo relato e documentos fornecidos pelo JC, a Serasa não descarta a possibilidade de fraude.
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Protesto
Em território paulista, cheque clonado não pode ser protestado, há pelo menos três anos. A informação foi confirmada pelo escrevente Jorge Luís da Silva Filho, segundo quem a determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado. “Eu sou a favor (da medida).
Senão, a pessoa é lesada duas vezes. Mas a instituição bancária tem de comunicar (a vítima)”, conclui.
O cheque, no entanto, pode ser devolvido pelo sistema bancário, conforme consta no site do Banco Central (BC). A entidade não estabelece critérios de segurança, a atribuição cabe aos bancos, informa a assessoria de imprensa do BC.
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Outros golpes comuns
Outros golpes envolvendo o sistema bancário são ainda mais comuns que o relativo ao cheque fraudado. Dentre as ocorrências, a mais corriqueira é a transferência de numerário da conta de um correntista para outro. “É tudo pela Internet. Temos de dois a três registros (por semana)”, explica o titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), J.J.Cardia.
De acordo com ele, também são freqüentes casos em que a pessoa é lesada por pedir ajuda para utilizar o banco eletrônico. “De uma ou duas ocorrências por semana. Não se pode pedir ajuda a desconhecidos”, afirma. O delegado também recomenda que o cliente acione a polícia quando o cartão ficar retido no caixa automático. “Dificilmente a máquina segura (o cartão). Depois, o policial aciona o banco”, diz.
Cerca de uma vez por mês, a DIG se depara com queixas dessa natureza, em que um equipamento denominado popularmente como “chupacabra” é instalado no terminal para identificar a senha dos usuários.