Problemas no encerramento de contas bancárias geram, por mês, cerca de 20 reclamações ao Procon - serviço de proteção ao consumidor de Bauru. A quantidade é considerada elevada pelo coordenador do órgão, Amauri Carlos Guadanhim Roma, que lembra que o setor financeiro é o segundo no ranking de denúncias ao Procon. “Recebemos com freqüência reclamações desse tipo. As empresas do setor financeiro se julgam donas do País”, ressalta.
Ele explica que muitas pessoas, ao encerrar a conta no banco, o faz apenas verbalmente. Aparentemente, está tudo certo. Só que, como não há comunicado oficial, a instituição financeira continua cobrando tarifas e taxas do cliente, gerando débitos sucessivos que, sem o respaldo do depósito, acabam inchando e se transformando em uma dívida alta.
Foi o que aconteceu com o funcionário público Élder de Ricio. Decidido a fechar a conta que mantinha no banco, ele procurou a gerência da instituição. Pagou todas as taxas que cobraram, zerou os débitos e ficou tranqüilo. “Passados alguns meses, começaram a chegar cartas cobrando uma dívida que eu nem sabia do que se tratava”, ressalta.
Ele disse ter ido três vezes à instituição para resolver o impasse, mas não conseguiu se livrar da cobrança. “Eles me mandavam assinar um papel encerrando a conta, mas, passadas algumas semanas, chegava nova carta alertando para a dívida”, frisa.
O débito, que já está em R$ 116,00, refere-se à cobrança de manutenção de conta e outras taxas, que seriam cobradas normalmente caso o funcionário público não tivesse encerrado a parceria com o banco. “Já até quebrei o cartão, não tenho mais vínculo nenhum com eles”, salienta Ricio.
Certo de que cumpriu a sua parte, ele espera agora zerar essa pendência e ficar tranqüilo com relação a esse assunto.
Tarde demais
Mas não vai ser tão fácil quanto parece. O coordenador do Procon explica que a regra para o encerramento de conta consiste em fazê-lo por escrito, diretamente ao gerente da agência. “Se ele (bancário) não quiser receber a notificação, a pessoa tem a opção de enviá-la pelo correio, com AR (Aviso de Recebimento), garantindo, assim, que cumpriu o seu dever junto à instituição”, ressalta.
Não é preciso escrever nenhuma carta rebuscada, oficialesca e repleta de palavras difíceis. Basta ser direto e claro, expondo que não tem mais interesse em manter a conta na instituição e que deseja cancelar todo e qualquer débito.
Roma salienta que alguns bancos são mais flexíveis e até aceitam negociar a pendência diretamente com o cliente ou mesmo com o Procon. “Outros, só mesmo levando o caso à Justiça.”
O representante comercial Nélson (ele preferiu dar apenas o primeiro nome) teve sorte e conseguiu solucionar o caso no próprio banco. “Ameacei levar (o caso) à Justiça e eles resolveram o meu problema”, salienta.
No ano passado, ele estava abrindo uma empresa e foi procurado por um funcionário de um banco. O rapaz ofereceu uma conta na instituição, com uma série de vantagens. Ele abriu, mas nunca usou. “Não cheguei a depositar nada na conta, não peguei talão de cheque nem cartão do banco”, ressalta.
Como a empresa não vingou, ele até se esqueceu do cadastro que havia feito na instituição financeira. “Passado um ano, chegou em casa uma carta avisando que eu tinha mais de R$ 400,00 para acertar e eu nem entendi direito o que isso significava”, lembra.
Ele procurou a agência e foi informado que tratava-se de débitos de manutenção de conta e de cheque especial. “Procurei o Procon, que me encaminhou para o Tribunal de Pequenas Causas”, diz.
Ele já estava prestes a ingressar com uma ação na Justiça quando foi procurado pelo funcionário do banco que havia aberto a sua conta. “Ele queria saber se eu não ia fazer nenhum depósito. Aí eu fiquei uma fera.”
O representante comercial, então, disse ao bancário que iria acionar a Justiça para resolver a situação. Depois da ameaça, o funcionário da instituição o procurou novamente para dizer que o débito havia sido zerado e que já estava tudo certo.