As reclamações com relação a instituições financeiras somam em média 10% do total de pedidos de ajuda recebidos pelo Procon de Bauru. São reclamações de diversas natureza, que ferem a legislação e criam situações embaraçosas para as pessoas.
O aposentado José (que preferiu divulgar somente o primeiro nome) viu até a sua pressão arterial subir por causa do nervosismo que passou ao descobrir-se devedor no banco.
Ele mantinha uma conta apenas para receber a aposentadoria. Todo mês, o dinheiro era sacado e ele costumava deixar R$ 9,00 de saldo para quitar a taxa de manutenção. “Eu até sabia que podia receber pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) sem ter de manter a conta. Mas, como já era cliente do banco há mais de 20 anos, resolvi continuar com a situação’, relata.
Há cerca de um ano, ele recebeu uma correspondência da instituição oferecendo limite de crédito e cheque especial. “Não respondi nem que sim, nem que não. Pensei que, como não tinha a intenção de movimentar a conta, não haveria problema em não recusar a oferta.”
José não tinha o costume de tirar extrato da conta, já que só a utilizava para o recebimento do salário. Há cerca de seis meses, no entanto, resolveu dar uma olhada no saldo e teve uma surpresa: estava devendo cerca de R$ 300,00 além do limite do cheque especial.
Ao disponibilizar esse “benefício” ao usuário, a instituição financeira, automaticamente, passou a cobrar taxas por isso. Como retirava o valor recebido da conta, as cobranças passaram a recair sobre o limite do aposentado. Seguido disso, foram sendo cobrados juros pela utilização do crédito. O valor foi sendo abatido do limite e, quando ele percebeu, já estava com saldo devedor.
Ao procurar a gerência, José foi informado que teria de pagar o débito se quisesse encerrar a conta. “Sai de lá e fui direto ao Procon”, conta.
No órgão de defesa do consumidor, foi orientado a procurar a Justiça. “Agora, estou providenciando a papelada para mover uma ação contra o banco, pois não é justo fazer esse tipo de coisa, principalmente com a gente, que já ganha tão pouco”, frisa.