Produtores rurais que trabalham com agricultura familiar são alvo de uma parceria que está sendo implementada entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo é implantar o “Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar”, projeto que beneficia produtores ligados a associações e cooperativas do setor agropecuário.
Trata-se de uma das modalidades de compra do Programa de Aquisição de Alimentos instituído pelo governo federal. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio das Cerejeiras, o objetivo da prefeitura é articular a concretização de convênios entre as associações/cooperativas e a Conab, que fará a compra de parte da produção a preços médios do mercado atacadista. O teto para cada produtor é de R$ 2,5 mil por ano.
O programa da Conab beneficia os produtores enquadrados no grupo A do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou seja, agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, acampados, comunidades indígenas e produtores familiares em condições especiais (autorizados pela Conab).
Além de articular os convênios, a prefeitura dará apoio técnico e logístico aos produtores por meio das secretarias de Agricultura e Bem-Estar Social (Sebes), já que a produção é destinada a entidades assistenciais. O município também dará assistência técnica, sendo que a logística de distribuição dos alimentos ficará por conta das associações ou cooperativas. O pagamento será feito antecipadamente pela Conab na conta das associações conveniadas, que por sua vez, repassarão aos produtores.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a sistemática é a seguinte: as associações/cooperativas fazem suas solicitações à Conab através do preenchimento de uma proposta, na qual deve constar quais produtores pretendem participar do programa, o que produzem, qual a quantidade, em que época e a relação de beneficiários aos quais os produtos serão destinados.
Os produtores que queiram participar precisam ter a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), emitida pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).
Estímulo
De acordo com a secretária da Agricultura, Maria Eugênia Gracia, ações governamentais que dão apoio a projetos como esse estimulam o crescimento da produção e a geração de renda e empregos. Atualmente, a maioria dos pequenos produtores de Bauru e região tem como opções feiras, Ceasa e algumas vendas diretas para supermercados e restaurantes. “A implantação deste programa deve forçar o aumento de área plantada e, conseqüentemente, melhorar a renda familiar no campo”, argumenta Gracia.
Além disso, os hortifrutigranjeiros terão a garantia da venda dos produtos, afirma o engenheiro agrônomo da Conab, Ricardo Paschoal. Ele lembra que hoje, um dos maiores gargalos para o setor é a comercialização por se tratar de produtos perecíveis e, portanto, impedidos de serem estocados. “Com a garantia de compra oferecida pela Conab, o produtor fica livre deste risco”, finaliza o agrônomo.
O prefeito Tuga Angerami (PDT) considera o programa interessante porque incentiva o associativismo como forma de preservar a agricultura familiar e dá mais tranqüilidade aos pequenos produtores com a garantia de compra oferecida pela Conab.
Hoje, o prefeito se reunirá com as secretárias da Agricultura, Maria Eugenia Gracia, e do Bem-Estar Social, Egli Muniz, o superintendente da Conab, Francisco Cajueiro, e com representantes das associações de produtores do assentamento Terra Nossa, dos produtores orgânicos, dos apicultores, dos feirantes, produtores de Reginópolis e região e a Bauru Frutas para iniciar as discussões sobre o programa.
Consultado pela reportagem, um dos coordenadores do Terra Nossa, Celso Costa, diz que tem boas expectativas em relação ao convênio que poderá ser firmado com a Conab. Segundo ele, as 108 famílias do acampamento produzem mandioca e amendoim para venda, além de outras culturas para subsistência do grupo, como arroz, milho e verduras.
“Vamos ver o que a prefeitura vai propor, mas se o modelo for semelhante ao convênio que firmamos recentemente com o programa Mesa Brasil, do Sesc, nos interessa muito. Temos uma boa produção e essa parceria pode abrir novas oportunidades para o escoamento de nossos produtos”, observa Costa.