Faltando quatro dias úteis para o encerramento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), agendado para o dia 30 deste mês, muita gente ainda não resgatou o benefício. Em todo País, restavam quase 600 mil abonos ainda para serem sacados, de acordo com números divulgados na última quarta-feira.
De acordo com o superintendente do Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal em Bauru, Geraldo Luiz Machado de Oliveira, há pessoas que não se dão conta de que possuem dinheiro para receber. “Apesar de toda a divulgação, tem gente que não se preocupa com isso”, ressalta.
O PIS é um programa que foi instituído pelo governo para possibilitar a participação dos trabalhadores no desenvolvimento das empresas, promovendo a distribuição dos benefícios entre os empregados. Ele é voltado para quem trabalha em empresas privadas, enquanto o Pasep é direcionado para os servidores públicos.
O Escritório de Negócios da Caixa não possui um levantamento de quantos abonos e rendimentos ainda não foram retirados pelos trabalhadores. “Só temos números nacionais”, frisa o superintendente.
Ele divulgou que, no âmbito da instituição no município, foram pagos até ontem 80.140 abonos, num total de R$ 21.242.400,00. De rendimentos, foram 122.151 retirados, perfazendo um total de R$ 2.300.100,00.
Já com relação ao Pasep, até o dia 8 de junho ainda restavam cerca de 115 mil abonos a serem sacados, num total de R$ 34,4 milhões.
Os recursos do PIS e do Pasep são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os abonos que não forem sacados até dia 30 voltarão para o FAT. Já os rendimentos não retirados continuam à disposição do trabalhador.
Critérios
De acordo com o superintendente do Escritório de Negócios da Caixa, tem direito ao abono do PIS/Pasep o trabalhador que está cadastrado em um dos programas há pelo menos cinco anos; recebeu uma média de dois salários mínimos mensais em 2003; tenha trabalhado, pelo menos, 30 dias com carteira assinada durante 2003, ou está declarado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Já os rendimentos do PIS correspondem à rentabilidade sobre o saldo atualizado das cotas do trabalhador. As pessoas que têm direito ao benefício são aquelas cadastradas no programa até 4 de outubro de 1988 e que possuem saldo de cotas na sua conta.
Oliveira explica que há situações em que os rendimentos são liberados independentemente do calendário anual de pagamentos. São elas: aposentadoria, reforma militar ou transferência pra reserva remunerada; invalidez permanente; pessoa portadora de deficiência e idoso; portadores de aids ou câncer; idade igual ou superior a 70 anos, ou morte do participante.