A luz amarela está acesa para a educação em Bauru. A falta de investimentos na contratação de professores e servidores de apoio nos últimos anos estrangulou o atendimento nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental. A secretária municipal de Educação, Ana Maria Lombardi Daibem, reconhece o quadro crítico, porém, afirma que a situação ainda está sob controle.
Para colocar o setor de recursos humanos da casa em ordem, a secretaria necessita contratar 260 servidores para suprir o atendimento imediato das 74 escolas municipais, responsáveis pela educação de um contingente de 20 mil alunos. O déficit de professores representa 44% do total dessa demanda, ou seja, o quadro está defasado em 113 docentes.
Esse número, no início do ano, já foi maior: 141. Numa medida que provocou protestos, a secretaria chamou de volta para seus quadros professores que estavam lotados em creches e entidades conveniadas com a prefeitura, diminuindo o déficit. Embora sob controle, a situação preocupa porque o número de professores substitutos já não consegue mais atender as salas de aula cujos titulares se ausentam por motivos que lhe são alheios, como tratamento de saúde, aposentadoria ou outro incidente qualquer registrado no cotidiano.
Também no início deste ano, a secretaria contratou 35 novos docentes para o ensino fundamental. “Mesmo fazendo tudo isso, nós ainda temos situações de dobra (professor leciona aulas em dois períodos). Por uma decisão política e administrativa, vamos eliminar essa situação de dobraâ€, explica, complementando que o docente necessita cumprir suas horas de atividades.
Na avaliação da secretária, a falta de professores cria “desconforto†na administração da rede municipal de ensino. “Temos a responsabilidade de jamais deixar crianças sem aulas. Se não há um quadro de professores substitutos e o titular se ausenta, infelizmente tenho que dispensar as criançasâ€, conta.
Tempo perdido
Sem apontar culpados, Daibem afirma que essa situação que se configura hoje é resultado da falta de planejameto no passado. “A medida em que a rede cresceu não foi previsto o reforço da equipe de recursos humanosâ€, analisa.
Para recuperar o tempo perdido, a secretária agora vai encaminhar ao prefeito Tuga Angerami (PDT) o relatório com todos os dados do levantamento. “Vou demonstrar ao prefeito as nossas necessidades e os procedimentos a serem adotados para resolver a situaçãoâ€, adianta. Mas a contratação de servidores para a educação está diretamente vinculada à arrecadação do município, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“A medida que a prefeitura amplia seu padrão de arrecadação, o teto para contratação de servidores também aumentaâ€, explica. A secretária garante que está atenta às necessidades. “Fazemos projeção de demanda e das carências permanentemente. Vamos, passo a passo e dentro das possibilidades, equacionar essas demandasâ€, finaliza.
No comando da administração, o discurso para resolver a falta de funcionários na educação é afinado com o da secretária. O chefe de Gabinete, Paulo Canalli, reforça que a abertura de concursos para a contratação de mais servidores para o setor depende mesmo da arrecadação municipal.
Ele acredita que dificilmente o déficit de 260 servidores será resolvido neste ano. â€œÉ lógico que se a arrecadação demonstrar crescimento, vamos atendendo a essa demandaâ€, diz. Desde o início da atual administração, em janeiro deste ano, a prioridade do governo, segundo Canalli, é recuperar a rede municipal de saúde.
O chefe de Gabinete acredita, porém, que a implementação do Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) - que pretende recuperar R$ 100 milhões de dívidas ativas - e a revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverão proporcionar uma boa arrecadação ao caixa da prefeitura no exercício financeiro do ano que vem, o que possibilitará investimentos na área de recursos humanos da administração.