Na próxima quinta-feira, caravanas bauruenses de docentes e funcionários da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de São Paulo (USP) participarão de uma mobilização na Assembléia Legislativa (AL) de São Paulo, quando a Comissão de Finanças e Orçamento estará reunida. O objetivo é pressionar os deputados a aprovar e incluir emendas solicitando mais verba para educação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2006), que deve ser votada na próxima semana.
“Se essas emendas entrarem (forem aprovadas) na Comissão de Orçamento, também entrarão no roteiro de votação da LDO. Desta forma, não será preciso aprovar emenda no plenário, o que facilitará a conquista do nosso principal objetivo, que é a ampliação dos recursos repassados às universidades estaduais, ensino fundamental e médio”, observa Milton Vieira do Prado Júnior, professor doutor e presidente do Fórum das Seis - entidade que congrega os sindicatos de docentes e funcionários da Unesp, USP e Unicamp.
Entre as principais reivindicações da categoria referentes à LDO estão a ampliação de 30% para 33% do repasse de verbas para os ensinos fundamental e médio, 11,6% (hoje é de 9,57%) para as três universidades estaduais paulistas e 2,1% para o Centro Paula Souza. A base do orçamento é o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Uma assembléia marcada para hoje definirá se as atividades na Unesp de Bauru serão paralisadas.
“Também lutamos pela aprovação de lei estadual que garanta, no mínimo, 9,57% da receita tributária do Estado, incluindo repasses federais, para as universidades públicas estaduais; contra a sonegação, renúncia fiscal no Estado e contra o decreto 48.034 que isenta de ICMS as compras dos órgãos estaduais públicos, o que diminui os recursos para educação e para o município; pela expansão de vagas em cursos regulares, entre outras coisas”, destaca Prado Júnior.
Outra importante reivindicação que está na pauta da categoria é a suspensão do artigo 29 da LDO, que trata sobre a contribuição patronal do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp). Segundo o presidente do Fórum das Seis, as universidades estaduais não estariam pagando o Ipesp há quatro anos, sendo que os funcionários aposentados continuariam na folha de pagamento das três instituições.
Expectativas
De acordo com Prado Júnior, as expectativas são positivas desta vez, já que no último dia 14, outra mobilização realizada pela categoria na AL contou com a participação do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). “Foi a primeira vez na história do Cruesp que os reitores acompanharam o Fórum das Seis numa negociação por maiores repasses para as universidades.”
Estiveram presentes na audiência do dia 14 o presidente da AL, deputado Rodrigo Garcia (PFL); o relator da LDO, deputado Edmir Chedid (PFL), e o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado José Crespo (PFL), além de outros parlamentares.
“Estamos confiantes dessa vez, porque já há vários deputados estaduais a favor da nossa causa. Contudo, ainda precisamos de mais apoiadores, por isso, a mobilização da próxima quinta-feira é importantíssima para nós”, observa Gilberto Magalhães, diretor da Associação de docentes e servidores da Unesp de Bauru (Adunesp).
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Marina Costa Moreira, confirma a expectativa positiva da categoria. “É muito importante que essas emendas sejam aprovadas neste ano, pois se isso não acontecer, a luta no ano que vem será muito mais difícil. Além disso, se nada mudar agora, em 2006 as universidades já estarão com sérios comprometimentos orçamentários”, avalia.
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Reajuste salarial
As negociações salariais entre Fórum das Seis e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) foram encerradas. Professores e funcionários da Unesp, USP e Unicamp pediam reajuste de, no mínimo, 10,87% para repor a inflação.
Contudo, o Cruesp fechou as negociações oferecendo 5% de reajuste retroativo a maio deste ano e mais 2,8% em outubro para ser pago em novembro. No início, a categoria reivindicava 13%.
Além disso, se o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado fechar o ano entre R$ 37,8 bilhões e R$ 38,3 bilhões, em janeiro o Cruesp avaliará a possibilidade de que o reajuste de 2,8% seja aplicado retroativo a maio, segundo informa o presidente do Fórum das Seis, Milton Vieira do Prado Júnior.