“Quando vi a propaganda, achei lindo. Fiz meu marido sair correndo para ver (o residencial). Hoje, ele quer me matar”, conta uma das moradoras do residencial Primavera, obra de responsabilidade da construtora Conteto com recursos liberados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e que está embargada pela prefeitura há mais de dois anos por irregularidades na construção. A fala da moradora, que preferiu não se identificar, em tom de brincadeira reflete a desolação dos 32 mutuários que compraram os lotes do residencial e, na Justiça, cobram a regularização da obra.
Problemas no asfalto do residencial, nos muros que o cercam e tantos outros dentro das casas motivaram os moradores a procurar o Ministério Público Federal (MPF), que propôs uma ação civil pública contra a construtora e a CEF. A ação está em andamento há mais de dois anos.
De acordo com a ação, de fevereiro de 2003, a construção foi feita com materiais de qualidade inferior aos descritos no contrato. Somavam-se às falhas problemas na pavimentação asfáltica dentro do residencial e erro na largura da rua onde ele está situado. Diante das irregularidades, ainda segundo a ação, a Prefeitura de Bauru embargou a obra e não emitiu o habite-se, documento que libera o imóvel para ocupação. Realidade que não mudou, conforme a reportagem apurou.
Apesar de não estar liberado, e ciente dos riscos, mais de 20 dos 32 mutuários ocupam os imóveis. “Muita gente pagava aluguel (antes de vir para cá) e não tinha como não arriscar”, explica outra moradora, que também pediu para não ser identificada por temer retaliação.
Após os três anos de entrega, as falhas apontadas na ação não foram consertadas pela construtora, devido ao embargo, e outras pioram a cada dia. O asfalto da rua está afundando e o muro balança em alguns pontos. O sistema de esgoto está vazando e a entrada do condomínio está abandonada. Dentro das casas, os principais problemas são com os pisos, que quebram facilmente, e com os acabamentos. Em algumas casas, por exemplo, as placas dos aquecedores solares foram afixadas com arames ou fios de cobre.
“Aqui parece mais um cortiço do que um residencial”, lamenta a moradora. “E pagamos um valor razoável por mês, R$ 374,00. Não é fácil”, completa outra, lembrando as mensalidades de 20 anos que terão que pagar.
Responsáveis
Procurados pela reportagem, os envolvidos na ação do MPF, CEF e a construtora Conteto, aguardam a decisão judicial para se pronunciarem. Em nome da construtora, o engenheiro responsável pela obra, Antonio Gonçalves, disse que espera a decisão para fazer os consertos necessários.
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Outros casos
A ação movida pelos moradores do residencial Primavera, na Vila Paulista, por causa de obras mal feitas não é a única na cidade. Há duas semanas, o Jornal da Cidade mostrou a revolta dos moradores do Núcleo Habitacional Quinta da Bela Olinda, que, também através do Ministério Público Federal, moveram ação civil pública contra a construtora, Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Neste caso, a maioria das 151 casas apresentou problemas estruturais provocados pela inadequação do terreno e pelos materiais usados. De acordo com laudos feitos pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), algumas casas correm risco de desabar.
Em outro exemplo, um grupo de cinco moradores do Núcleo Mary Dota conseguiu reembolso de R$ 20 mil da Caixa Seguros por causa dos problemas de construção. Para conseguir o valor, o grupo contratou advogados particulares e aguardou três anos pela decisão, inédita na cidade.