A Câmara Municipal de Bauru realizou a última sessão antes do recesso parlamentar na segunda-feira. Ex-vereadores e o analista político Maximiliano Martin Vicente avaliam que o primeiro semestre da nova legislatura foi marcado pela agilidade no andamento dos trabalhos. Segundo eles, o fato está diretamente ligado à redução do número de vagas no plenário, de 21 para 15 cadeiras a partir deste ano.
O ex-parlamentar Rodolpho Pereira Lima, que comandou o Poder Legislativo no biênio 1981-1982, acredita que a Casa saiu ganhando com a redução, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A tomada de decisões está mais rápida. Além disso, é preciso verificar que um número maior de vereadores também significa mais despesas”, comenta.
A agilidade na condução dos trabalhos também é destacada pelo ex-parlamentar Carlos Roberto Ladeira. “A Câmara ganhou neste aspecto. O nível das discussões está bom, até porque com a redução houve uma melhor seleção dos vereadores”, argumenta.
A mesma avaliação é feita por Maximiliano Vicente, professor do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru. “As votações ficaram mais ágeis. Senti que as posições dos vereadores no campo ideológico também se tornaram mais nítidas, o que é um ponto positivo, já que as discussões não ficaram tão diluídas quanto antes”, declara.
O ex-vereador Isaías Daibem lembra que a redução também trouxe aspectos negativos, como a perda da representatividade. “Mas esta é uma regra da legislação eleitoral que só uma profunda reforma política poderá sanar, especialmente com os partidos políticos vivendo uma crise de identidade que reflete no parlamento”, oberva.
Temperatura
Para Vicente, a relação entre a Câmara e o prefeito Tuga Angerami (PDT) durante o primeiro semestre é outro ponto que merece ser analisado. “Percebi uma postura muito crítica por parte de alguns vereadores no início do mandato, mas depois ela se amenizou. A tendência, porém, é que o ambiente fique mais tenso daqui para frente em razão das eleições que se aproximam”, pondera.
Ladeira acredita que esse comportamento já era esperado. “As divergências de opinião são absolutamente normais. O mais importante é que elas têm sido resolvidas por meio do diálogo”, opina.
Já Pereira Lima espera um volume maior de projetos no segundo semestre. “Há alguns vereadores mais novos neste início de mandato e, quando se é calouro, a pessoa demora um pouco mais para engrenar”, observa. Dos 15 parlamentares da atual legislatura, quatro estão cumprindo o primeiro mandato.
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Balanço
O presidente do Poder Legislativo de Bauru, vereador Toninho Gomes (PSDB), concorda com a análise feita pelos ex-parlamentares e pelo analista político Maximiliano Martin Vicente. “A Câmara Municipal foi ágil para tratar de todos os problemas que foram trazidos para esta Casa. Com 15 vereadores, é mais fácil verificar o trabalho de cada parlamentar e é mais fácil para a população acompanhar os trabalhos”, destaca.
Garmes afirma que o seu principal objetivo como presidente foi manter o caráter democrático da Câmara. “Todas as pessoas que vêm até aqui com um pleito são ouvidas e o assunto é considerado. Talvez um caso ou outro possa não ser resolvido, mas todos eles recebem atenção dos vereadores, assessores e servidores”, diz.
Além disso, ele destaca que procurou encaminhar as proposituras para discussão em plenário sem demora. “A minha promessa foi que todo o projeto que tivesse passado por todas as comissões e estivesse preparado para votação seria incluído na pauta”, comenta.
Um balanço divulgado pelo presidente da Câmara revela que 75 projetos de lei deram entrada até o dia 27 de junho, data da última sessão legislativa do semestre. Foram registrados, ainda, 27 projetos de decreto legislativo, 13 projetos de resolução, 10 vetos, 10 requerimentos, 10 ações diretas de inconstitucionalidade, quatro convênios e 50 moções. No período, também foram realizadas diversas audiências públicas.