Lentamente vai ganhando corpo a idéia que é perfeitamente factível (e desejável) o objetivo de zerar o déficit nominal das contas públicas num período relativamente curto, de quatro ou cinco anos. O combate à inflação, realizado com sucesso no governo FHC, deixou como resíduos dois problemas sérios. De um lado, aumentou a dívida interna de 30% para 56% do PIB. É uma dívida imensa. Os credores têm dúvidas sobre a sua solvabilidade e exigem taxas de juros gigantescas para financiá-la. A relação dívida/PIB começou a cair neste governo, mas o caminho para a redução é espinhoso, cheio de armadilhas, o que significa esperar para que a taxa de juros diminua lentamente, com prejuízo para o desenvolvimento.
O segundo grande problema foi o crescimento da carga tributária bruta: ela correspondia a 28% do PIB quando começou o governo FHC e terminou em 38% do PIB, ou seja, endividou o País no seu limite e aumentou a carga tributária também no seu limite. Tudo o que podia foi extraído da sociedade para produzir a estabilização. É obvio que a sociedade não está mais disposta a tolerar qualquer aumento da carga tributária. Nós vimos agora a reação com a MP 232 que quase levantou uma verdadeira revolução. Quer dizer: o governo não tem mais margem de manobra nenhuma. Ele não pode aumentar os impostos, que já são escorchantes e não pode aumentar a dívida porque os credores não financiam. É chegado o momento, portanto, de enfrentar, de verdade, esse resíduo. Não será, simplesmente, ter um superávit primário. É preciso iniciar o processo de zerar o déficit nominal das contas públicas, de forma a que o credor saiba que a dívida não vai mais crescer. Que só vai diminuir. O momento é próprio porque o pedaço da dívida que era em dólares hoje está reduzido a 4% somente.
Coordenado com um choque de gestão, o início do processo já facilitaria enormemente a baixa da taxa de juros. É preciso compreender que, ao contrário do que algumas pessoas pensam, na área política ou na administração pública, isso não vai reduzir gastos de saúde, programas sociais ou na educação. Vai liberar o Orçamento para fazer gastos mais inteligentes, inclusive em educação e em saúde. É só pensar o que uma queda na taxa de juros deve representar para a administração dos recursos públicos. Este ano estamos gastando R$ 150 bilhões em juros, por conta de uma taxa Selic que na média dos últimos 12 meses foi de 16,5%! Não precisamos de juros reais de 13% anuais, num mundo em que a taxa real é de 1 ou 2%! Se baixarmos a nossa taxa real de juros para 4% ou 5% (que ainda será muito alta em comparação com os demais países), em pouco tempo estaremos com R$ 50 ou R$ 60 bilhões disponíveis para os investimentos que hoje não podemos realizar e para os programas sociais, com um horizonte muito mais próprio para o desenvolvimento sustentado da economia brasileira.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PP-SP e professor emérito da USP