A inquietação sobre o deserto noturno e a falta de atividade no período que toma conta da região central da cidade fez com que os representantes do setor empresarial e de instituições de classe que formam o Grupo Pró-Bauru (GPB) iniciassem, ainda no ano passado, os debates sobre as saídas para tal situação no âmbito das discussões para elaboração do novo Plano Diretor da cidade.
O empresário Cássio Carvalho, coordenador do GPB, admite que o Centro “só tem casa deteriorada” e revela até um certo inconformismo com a fuga dos moradores. “Muita coisa saiu, mas o Centro ainda tem tudo que um cidadão precisa, sem necessidade de recorrer a meios de locomoção. É uma grande estrutura que acaba ficando ociosa”, defende.
O coordenador do GPB, que também é presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), revela que tem recebido dos empresários diversas manifestações que indicam a necessidade de se reativar o Centro no período noturno.
Segundo ele, o próprio comércio teria ganhos, mesmo que não mantivesse suas portas abertas. “Com movimento nas ruas, os comerciantes poderiam reabrir suas vitrines e mostrar seus produtos”, calcula.
Para Carvalho, faltaria muito pouco para resgatar a ocupação e o movimento que a região já teve um dia. “Cabe despertar as pessoas que aqui tem tudo e com moradias baratas que precisam ser resgatadas”, completa.
Mas para identificar quais as características desta região e os potenciais interessados em habitá-la, o GPB, com apoio de docentes da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru, elaboraram uma pesquisa junto a comerciantes, comerciários, lideranças comunitárias, moradores e não-moradores do Centro.
O estudo, no entanto, ainda não foi concluído e Carvalho espera apenas a tabulação de seus resultados para orientar a forma de intervenção que, segundo ele, não deve ser apenas do GPB. “Quando tivermos os resultados, vamos convidar o poder público para debater a questão com toda a sociedade”, adianta.
A arquiteta da Secretaria de Planejamento (Seplan) da prefeitura, Maria Helena Rigitano, coordenadora dos trabalhos para elaboração do Plano Diretor, lembra que, no mundo inteiro, desde a década de 60, já se discute o retorno das moradias para a área central. “Isso leva vida para o centro e junto vai a segurança, o movimento no comércio e tudo mais”, comenta.
A necessidade da pesquisa surgiu porque, segundo Rigitano, até os próprios empresários que participavam da discussão resistiam em investir na região central. “Precisamos, primeiro, entender o motivo das resistências, seja dos empresários em investir, seja da população em morar na região”, explica.
Problema de imagem
Para a arquiteta da Seplan, boa parte das resistências que inibem as moradias no Centro são fruto muito mais de uma “falsa imagem” que se criou. “A sensação de insegurança é maior no Centro, mas os índices de criminalidade não apontam para isso. Esta percepção surge porque, no Centro (à noite) muitas vezes a pessoa está sozinha nas ruas”, teoriza.
“Precisamos encontrar formas de reverter esta imagem e fazer com que os empreendedores enxerguem o Centro com outros olhos e passem a investir na região ao invés de verticalizar moradias a quilômetros de distância. Com certeza, haveria candidatos a morar num local que tem tudo e ainda não demanda uso de transporte”, defende.
As regras para construção na cidade também indicariam, avalia a arquiteta, uma certa incoerência para tantas resistências. Segundo ela, os coeficientes de aproveitamento do solo (quantidade de metros quadrados que se pode construir em relação ao terreno) são muito maiores na região central do que, por exemplo, na zona sul da cidade, onde se constata um “boom” de empreendimentos imobiliários.
“Na zona sul, este índice de ocupação é de 2,5, enquanto no Centro ele chega a 4. Ou seja, cada mil metros quadrados de terreno no Centro comporta construções de até quatro mil metros quadrados. Isso (coeficiente maior) representa um grande incentivo para os empreendimentos que parece ainda ser insuficiente”, explica.
Por tudo isso, sustenta Rigitano, a pesquisa é indispensável para explicar a atual situação de fuga dos empreendimentos. “O estudo pode indicar qual o problema do Centro. Se for de imagem, investiremos em campanhas. Se for de custos, porque na região o terreno ainda é caro, tentaremos permitir a construção de mais unidades aumentando o coeficiente”, diz.
Imposto distorcido
Um outro aspecto que pode “espantar” moradores e novos empreendimentos da região central de Bauru é o alto valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Realmente, existe uma distorção fiscal que precisa ser corrigida no mapa de valores da cidade”, admite Maria Helena Rigitano. Segundo ela, ao mesmo tempo em que o IPTU permanece alto no Centro, manteve-se muito baixo em regiões de grande valorização imobiliária.
A arquiteta lembra que o governo anterior, do prefeito Nilson Costa, tentou, sem sucesso, fazer esta revisão. O projeto, porém, acabou não sendo aprovado. “A atual administração, em conjunto com uma comissão de corretores de imóveis, está elaborando uma nova proposta com valores “mais equilibrados”.
Também não estaria descartada a concessão de um pacote de incentivos extras para direcionar o movimento de ocupação da região central. “Por que não conceder alguns benefícios fiscais, como isenção de impostos municipais, para quem construir no Centro”, propõe, ressaltando que este tipo de medida precisaria passar por estudos jurídicos.
Rigitano garante, enfim, que o tema “revitalização do Centro” já está integrado à parte do novo Plano Diretor, que deve ser apresentado à Câmara até fevereiro de 2006, com prazo de aprovação previsto para outubro do mesmo ano. “A revitalização já começou com o projeto de incentivo à preservação das fachadas no Centro, que é importante, ajuda na imagem, mas é apenas uma maquiagem e não resolve a questão”, diz.
Segundo a arquiteta, porém, apenas um conjunto de ações bem articuladas pode reverter uma tendência que se arrasta há tempos. “Talvez o Plano Diretor não consiga viabilizar de imediato ações que demandem grandes investimentos. Mas o que for possível a administração fazer, ela irá fazer. O tema está sendo discutido com carinho pelo novo governo”, garante.