No dicionário da língua portuguesa, a palavra síndrome vem assim definida: “Conjunto de sinais que podem despertar reações de temor ou insegurança”. Temor e insegurança são exatamente os sentimentos que a população brasileira sente nos dias atuais, em razão das graves denúncias de corrupção que tomam conta de Brasília.
Temor, porque não se sabe a quem mais as denúncias podem atingir, sendo certo que a maioria dos eleitores do PT não querem acreditar que o presidente Lula tenha participação direta nos fatos que envolvem sua legenda. Insegurança, porque os cidadãos brasileiros (tanto oposição quanto situação) não querem que as denúncias atinjam a economia de nosso País, em razão de todas as conseqüências danosas à população.
De outro lado, temos uma pessoa acusada de corrupção (deputado Roberto Jefferson), colocando-se como baluarte da honestidade, desviando o foco da imprensa ao se colocar como “vítima” do ex-ministro José Dirceu e seus companheiros, disparando verdades por todos os cantos. Sim. Verdades. Pois sempre foi do conhecimento de todos que o móvel de doações de empresas privadas a campanhas eleitorais são os contratos que deverão ser celebrados com as estatais. Quando o nobre deputado Roberto Jefferson, em um de seus depoimentos no Conselho de Ética, disse em alto e bom som que não era pior e nem melhor do que ninguém que estava ali presente, pois todos, sem exceção, são adeptos das mesmas condutas, o silêncio tomou conta do ambiente. Fazer o quê?! É a máquina!
Agora, todos os deputados estão imbuídos em fazer uma faxina ética no Parlamento, extirpando “corruptos” de suas cadeiras, numa total síndrome de honestidade que os baliza, no afã desesperado de limpar a imagem do Legislativo perante a opinião pública. Devemos relembrar. Quem elegeu Severino Cavalcanti presidente da Câmara? Quem se empolgou com suas promessas de campanha, que tinha entre outras o aumento do minguado salário dos pobres deputados? Ora, que imagem os parlamentares vêm nos passando há anos?
No entanto, não devemos nos empolgar demasiadamente com a possível condenação de deputados (pelo menos na esfera administrativa fatalmente serão impostas), pois o Poder Judiciário encontrará grandes obstáculos para condená-los, uma vez que impera entre nós o princípio da inocência e da ampla defesa, em que somente se considera uma pessoa culpada após o trânsito em julgado da sentença, garantido-se a ampla defesa, com todos os recursos a ela inerentes. A pergunta que todos se fazem até agora é: Onde estão as provas materiais do “mensalão”? Ouvi dizer não é o bastante. Não basta a verdade sabida.
Fernando Collor de Mello foi réu em 103 processos judiciais. Teve 103 absolvições. Um de seus advogados era o deputado Roberto Jefferson. Perante a lei de improbidade administrativa (Lei n. 8.429/92), basta que o agente público atente contra um dos princípios encartados no artigo 37 da nossa Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) e que esta afronta cause danos ao erário público para ver-se condenado a ressarcir os cofres públicos, além de ter seus direitos políticos suspensos.
Não se pode negar que os princípios da moralidade e da impessoalidade foram frontalmente atingidos, pois empresas privadas doadoras de dinheiro estão sendo beneficiadas pelos seus eleitos, em nítido retorno pela ajuda de campanha.
Com a sabedoria de sempre, Celso Antônio Bandeira de Mello, mestre em direito administrativo, assim já lecionou: “Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio violado, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra.”
A sociedade está perplexa com o possível aluguel de deputados, temerosa com os rumos que o País possa estar tomando e insegura, pois realmente não se pode confiar naqueles em que elegeu para representá-los no Poder. É preciso dar um basta.
O autor, Rafael de Almeida Ribeiro, é advogado