A Agência Bauru da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente para fiscalização ambiental, está sob nova direção. O engenheiro Alcides Tadeu Braga, que há 20 anos trabalha na companhia, assumiu o cargo de gerente da Agência Bauru no último dia 23, no lugar de Rogério Chini, que se aposentou.
Contando com nove técnicos, cinco funcionários administrativos e um gerente, a Agência Bauru da Cetesb abrange 34 municípios do quadrilátero formado por São Manuel ao sul, Lins a norte, Bocaina e Barra Bonita a oeste e Avaí e Piratininga a leste. Braga explica que apesar das especificidades dos municípios, em geral os problemas ambientais estão ligados a indústrias, ao comércio varejista de petróleo e às administrações públicas municipais por conta da destinação do lixo e a ausência do tratamento de esgoto.
“Na região de Jaú, por exemplo, a atividade sucro-alcooeira é forte, constituindo um risco de dano ambiental. Já na cidade de Jaú a nossa preocupação maior é com o setor calçadista, que é forte. Os municípios de Lençóis e Macatuba também têm usinas de álcool e açúcar de grande porte, já em Bauru não há predominância de uma atividade como a de maior risco ambiental, mas a montagem de baterias, que usa chumbo, e o comércio varejista de petróleo são fontes de poluição preocupantes”, explica Braga que trabalha há 20 anos na Cetesb, dos quais 19 em Bauru.
Apesar de Bauru ter obtido notas entre 8 e 9 na escala de 1 a 10 na avaliação anual dos aterros sanitários do Estado feita pela Cetesb, o esgoto ainda é lançado em natura nos rios. “Mas Bauru está com o projeto de tratamento de esgoto pronto e isto é um avanço. Nos últimos anos, na região, Jaú conseguiu tratar 80% do esgoto que produz e Pederneiras e São Manuel vão começar o tratamento. Então, avaliamos que estamos obtendo progresso”, opina Braga.
Ele ressalta a atuação do Ministério Público que, ao exigir do poder público ações de proteção ambiental, tem ajudado a melhorar os índices de destinação correta do lixo e de tratamento de esgoto. Mesmo assim, as multas por dano ambiental não são raras, de acordo com Braga. “Nos últimos dias aplicamos uma multa de R$ 99 mil por queima de cana próximo à área urbana aqui na região. As infrações ocorrem até com certa freqüência. Nós fiscalizamos as fontes potencialmente poluidoras e também outras atividades quando recebemos denúncias”, frisa.
A Cetesb, esclarece Braga, além de fiscalização ambiental de todo tipo de atividade, é o órgão competente para conceder licenças ambientais para indústrias em geral, atividades de mineração, parcelamento do solo (loteamentos) e comércio varejista de petróleo.