O grupo de estudos que está elaborando a revisão da planta genérica do município pretende concluir os trabalhos até o final do mês. A comissão, formada por representantes da Prefeitura Municipal de Bauru e do setor imobiliário, tem a responsabilidade de apontar as adequações necessárias na tabela do valor venal dos imóveis, que não é corrigida desde 1986.
O secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque, explica que o prefeito Tuga Angerami (PDT) aguarda apenas o término dos trabalhos para dar continuidade ao processo de revisão. “O próximo passo será enviar um projeto à Câmara Municipal corrigindo o valor da planta genérica, o que pretendemos fazer até agosto”, projeta.
Nos últimos 19 anos, a atualização da planta tem sido feita com base nos índices inflacionários, mas esse procedimento acabou gerando distorções. Regiões como o Centro, por exemplo, que se desvalorizaram ao longo desse período, apresentam valores do metro quadrado de terreno e do metro quadrado de área construída superestimados. Processo inverso ocorre em outros setores da cidade, que estão com os valores defasados.
Divisão
A comissão foi dividida em cinco equipes e cada uma ficou responsável pela análise de uma área do munícipio. O grupo que estuda a região central e os condomínios fechados já encerrou suas atividades. Estão em fase final de avaliação as regiões do Altos da Cidade/Jardim América, Jardim Panorama, Bela Vista/Santa Luzia/Mary Dota e Vila Falcão/Pacífico/Industrial.
No total, 25 corretores de imóveis estão coordenando os trabalhos. O grupo, que realizou 32 encontros desde maio, conta ainda com representantes das secretarias municipais de Finanças, Planejamento e Negócios Jurídicos, Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Sindicato da Habitação (Secovi) e Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag).
Albuquerque relata que o trabalho desenvolvido pelos corretores deverá ser tema de uma reunião pública. “Estamos pensando em promover uma apresentação para todas as imobiliárias, mostrando qual foi a metodologia utilizada”, comenta.
O secretário conta que a modificação dos valores do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU), a partir da revisão da planta genérica, ainda não está definida. “Uma coisa é a atualização do valor venal, que precisa ser feita de qualquer maneira. Outra coisa é a discussão específica da alíquota do imposto, para verificarmos se ela será mantida ou se adotaremos uma alíquota diferenciada. Isso será feito posteriormente”, informa.