Duartina – Por determinação da Justiça, a empresa de telefonia celular Claro começou a desmontar sua torre, localizada no Centro de Duartina. De acordo com a empresa, seus clientes não sofrerão nenhum prejuízo com a medida. O serviço deverá ser mantido com a instalação de uma nova torre em outro local.
A retirada da que existe atualmente foi requisitada pelo Ministério Público (MP). De acordo com o promotor Aloísio Garmes Júnior, a torre estaria representando risco aos moradores.
Além de ficar próxima às residências, a torre teria sido construída fora dos padrões determinado pela lei 10.995/01, que regulamenta a instalação de antenas de telefonia.
Segundo a legislação, a distância das bases de sustentação da torre deve ser de, no mínimo, 15 metros em relação ao terreno vizinho. De acordo com o MP, a antena da Claro em Duartina estaria numa medida abaixo do estabelecido.
De acordo com laudo técnico fornecido à Justiça, existia risco da antena cair caso ocorresse vento ou chuvas fortes. O pedido para a remoção da torre foi aceito pelo juiz da cidade no ano passado.
A empresa recorreu e foi novamente derrotada no Tribunal de Justiça de São Paulo. Diante disso, aceitou fazer um acordo com o MP no dia 31 de maio deste ano.
A partir desta data, a empresa teria 40 dias para retirar a torre e levá-la para um local mais seguro. Caso isso não fosse feito, a empresa teria de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.
Em sua decisão, o juiz Alípio Roberto Figueiredo Cara, de Duartina, havia determinado que mesmo com a remoção da torre, a Claro teria de manter o serviço sem interrupção aos seus clientes. O Tribunal de Justiça, no entanto, desobrigou a empresa dessa decisão.
Mesmo assim, o advogado Ricardo Jorge Veloso garantiu ontem que os clientes da Claro em Duartina não terão nenhum prejuízo com a desativação da torre atual. Segundo ele, quando esta deixar de funcionar uma outra entrará em operação, sem interrupção do serviço.