As denúncias de violação de direitos infanto-juvenis registradas por órgãos competentes em Bauru seguem a mesma tendência dos indicadores levantados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos em outras regiões do País. Os direitos ao convívio familiar e social, à educação, ao respeito são os mais infringidos e os pais são seus principais violadores.
O Conselho Tutelar de Bauru recebeu, de janeiro a maio deste ano, 508 denúncias de maus-tratos a crianças e adolescentes. De acordo com a presidente do órgão, Sandra Cristina Ferreira, os casos de negligência aparecem em primeiro lugar (77,3%) e englobam evasão escolar ou faltas repetidas, descuido com a saúde e higiene da criança, permanência nas ruas, abandono temporário.
Os casos de violência física e psicológica (18,3%) aparecem em segundo lugar, seguidos pelos de violência sexual (4,4%). A condição socioeconômica desfavorável e o fator cultural, em famílias que querem manter a tradição repressora de seus pais e avós, aparecem como os principais fatores que levam aos maus-tratos.
Também acolhedor de denúncias, o Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus-Tratos à Infância (Crami) recebeu mais 166 denúncias entre janeiro e maio deste ano. Segundo a assistente social Ecléa Correa de Lacerda Silva, a negligência também aparece em primeiro lugar, seguida pela violência física, violência psicológica e pelos casos de abuso sexual.
Do total de denúncias apuradas, a mãe aparece como responsável em metade dos casos, seguida pelo pai. “As crianças entre 0 e 7 anos são as vítimas mais freqüentes, porque não têm defesa, não correm, entendem que pai e mãe têm direito de agredir, enquanto os mais velhos, especialmente os adolescentes, fogem ou reagemâ€, comenta Silva.
Diante de uma denúncia e depois de comprovada a violação, as instituições iniciam um longo trabalho de apoio às famílias, com visitas domiciliares, palestras, encaminhamento psicológico e assistencial. O intuito principal é garantir a convivência harmoniosa da criança e do adolescente com a família.
Mas se fica comprovado que os pais não têm condições de ter a guarda da criança, a Justiça anula a guarda e toma outras providências, de acordo com a lei. Em casos extremos, a vítima pode até ser encaminhada para adoção.
Silva esclarece que além de receber denúncias, o Crami também pode orientar. “Se um pai ou uma mãe tem dificuldade para lidar com seu filho porque este está rebelde ou por qualquer outro motivo, eles podem nos procurar. Vamos orientá-los da melhor maneira possível para evitar que o conflito chegue a uma situação extremaâ€, afirma.