Mãe é 1ª violadora de direitos infantis

Um levantamento realizado pelo governo federal mostra que é dentro de casa que crianças e adolescentes brasileiros mais sofrem violações em seus direitos. E na maioria das denúncias, a acusação é contra as mães. Só em Bauru, elas respondem por 50,4% dos casos. Especialistas apontam várias razões para isso, entre elas, um número cada vez maior de mulheres como chefes de família.

Os dados nacionais são do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), mantido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Apesar de estar implantado em apenas 26% dos 4.260 Conselhos Tutelares do País, o Sipia reflete a realidade da maioria dos municípios brasileiros.

Os indicadores levam em consideração o não-cumprimento dos cinco direitos fundamentais assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): convivência familiar e comunitária; liberdade, respeito e dignidade; educação, cultura, esporte e lazer; vida e saúde; profissionalização e proteção do trabalho.

De acordo com Maria das Graças Bibas, responsável pelo Sipia, a presença de mães (26%) e pais (24%) no topo da lista dos violadores desses direitos deve-se a um conjunto de fatores socioeconômicos. Ela salienta que os casos de agressão voluntária são muito raros e que, na maioria das vezes, a violação é conseqüência da própria exclusão social.

“São situações, por exemplo, em que a mãe tem que trabalhar para garantir a sobrevivência da família. Ela não consegue vaga nas creches e acaba deixando o filho mais velho tomando conta dos menores em casa. Ou casos em que a criança está mal nutrida em função da própria pobreza familiar”, observa.

A mãe também é quem passa mais tempo com os filhos, como lembra a assistente social Ecléa Correa de Lacerda Silva, responsável pelo Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus-Tratos à Infância (Crami) de Bauru. “Só que apesar de a mãe ser agente violador com mais freqüência, os casos mais violentos são mais atribuídos ao pai, que aparece em segundo lugar nas estatísticas”, ressalta.

Outra situação muito comum, segundo a presidente do Conselho Tutelar de Bauru, Sandra Cristina Ferreira, é a mãe que sofre acúmulo de papéis na vida familiar. “Às vezes são separadas, têm de agir como pai e mãe ao mesmo tempo, têm que pôr o dinheiro em casa, cuidar da comida, da roupa, da educação. Tudo isso gera grande estresse e contribui para que ela perca a paciência com maior facilidade”, argumenta.

A coordenadora do Crami concorda. “A criança não quer saber se a mãe tem problemas, se levou bronca no trabalho, se o dinheiro não vai dar. Ela quer atenção e, para isso, é capaz de ter atitudes que passam dos limites. A mãe estressada não tem paciência para lidar com isso”, acrescenta.

Questão social

A coordenadora do Sipia também destaca que todas as denúncias chegam com a conotação de negligência, irresponsabilidade ou violência, mas que é preciso analisar todo o contexto dessas famílias. De todas as denúncias, somente 5,3% representam uma ameaça à vida ou à saúde das vítimas.

“Não podemos simplesmente colocar todas essas mães e pais na cruz. Na maioria das vezes, são pessoas que precisam sair para trabalhar e garantir a comida da família. Muitas vezes, elas não têm outra opção, senão deixar os filhos sozinhos, por exemplo”, acrescenta.

Bibas reforça que tal atitude é, sim, negligência. Deixar uma criança sozinha em casa é privá-la do direito ao convívio familiar, privá-la do cuidado familiar, privá-la de liberdade, pode representar uma ameaça à sua segurança e saúde se ocorrer um acidente doméstico. Mas ela pondera que condenar, simplesmente, não é a solução.

“A proposta do Sipia, ao levantar esses dados, é indicar onde estão as fragilidades da rede de proteção à criança e ao adolescente nas diversas regiões do País e apontar como a sociedade tem condições de superar, dentro de suas possibilidades, essas situações”, explica.

Na opinião dela, para inverter esses números é crucial que o País adote políticas públicas voltadas à maior inclusão dessas famílias, de modo que todas tenham as mesmas possibilidades e condições de criar seus filhos, respeitando todos os seus direitos.