Brasília - “No PT, lamentavelmente, as denúncias de violações éticas são apuradas ou não de acordo com critérios valorativos e subjetivos dos nossos dirigentes em relação à sua farejada plausibilidade inicial. Não existe institucionalizado na nossa cultura política o dever objetivo de investigar com autonomia e independência qualquer denúncia”.
A frase acima foi escrita há quase dez anos pelo deputado federal pelo PT paulista José Eduardo Cardozo, relatando processo envolvendo grave acusação de um de seus filiados históricos, Paulo de Tarso Venceslau, que havia denunciado, desde 1993, atos suspeitos de membros da direção do PT junto a prefeituras dominadas pelo partido e junto fornecedores dessas prefeituras, já então com o objetivo de carrear dinheiro escuso para as campanhas eleitorais petistas.
Cardozo, professor de Direito da PUC-SP e então vereador em São Paulo, havia integrado o secretariado da ex-prefeita Erundina e participou do julgamento do caso. Ele concluiu, em seu texto da época, que o único problema detectado estava “no fato de que equivocadamente o Partido dos Trabalhadores não tomou efetivas medidas para apurar de início as denúncias de Venceslau. Investigamos as causas e concluímos que a ausência de uma cultura partidária que obrigue a apuração de infrações éticas de forma objetiva foi a principal responsável por esta omissão”.
No final dos trabalhos da CPI dos Correios, na quarta-feira passada, Cardozo admitiu que, “lamentavelmente”, o seu juízo de então continua válido até hoje e que o PT tem que ser mais atento e rígido quanto às denúncias ou suspeitas de desvios éticos internos. Discorda o deputado paulista, no entanto, que o PT tenha se igualado à maioria dos partidos políticos ou que a cultura ética partidária petista tenha se afrouxado.
Cardozo nega que o PT tenha se descuidado dos aspectos éticos e discorda que, eventuais desvios que venham a ser confirmados com a atual crise, decorram da “profissionalização” do partido, que passou a remunerar dirigentes para atuação exclusiva a seu serviço, como os afastados Delúbio Soares (tesoureiro), Silvio Pereira (secretário-geral) e Marcelo Sereno (secretário de comunicação), além do ex-presidente José Genoíno.
A causa de eventuais irregularidades, segundo Cardozo, seriam decorrentes do “agigantamento” do PT, que chegou aos 800 mil filiados, e ter o partido assumido o poder em inúmeras cidades, inclusive capitais importantes, governos estaduais e a Presidência da República, o que reduziu a vigilância. Membro da tropa de choque inicial de defesa do governo na CPMI dos Correios, Cardozo já mostrou sensível mudança de comportamento, evitando nos últimos dias as abordagens agressivas com que, no início da CPMI, tentava desqualificar depoentes cujo testemunho pudessem atingir o PT e o governo.
Aparentemente, a mudança de Cardozo segue a orientação do próprio presidente Lula e das lideranças do partido no Congresso, levando-o a usar seus conhecimentos em Direito para direcionar os questionamentos a uma apuração de fato das denúncias surgidas a partir do flagrante da propina ao funcionário dos Correios Maurício Marinho e multiplicadas pelo deputado Roberto Jefferson (PTB).
Relembrando
No seu texto de quase dez anos, José Eduardo Cardozo justificava o fato de o PT ter desprezado as denúncias do militante Venceslau, mesmo este tendo ocupado postos de destaque na estrutura do partido e ter sido do conselho editorial da revista do PT. “Por envolver aparentemente algo tido por não plausível (conluio imoral de dirigentes partidários, do presidente de honra do partido Luís Inácio Lula da Silva, com uma empresa acusada de inidoneidade), não foi apurada. Pela insistência do denunciante, passou a ser vista como “folclórica”.
“Situações desse tipo não podem se repetir em um partido que tem na conduta ética um princípio político de atuação. Todo e qualquer militante tem o direito subjetivo de ter suas denúncias apuradas internamente por órgãos isentos e autônomos. O conjunto do partido tem o direito coletivo de ver todas as denúncias esclarecidas em todos os seus termos, seja para punir infratores, seja para penalizar os que levianamente apresentam denúncias caluniosas” – dizia então Cardozo.
Em seu texto, o deputado paulista reconheceu a validade da denúncia de Venceslau contra o compadre de Lula, Roberto Teixeira e de seu irmão Dirceu Teixeira, de que vinham vendendo serviços da empresa CPEM a prefeituras do PT e recomendou abertura de “processo ético-disciplinar contra o militante Roberto Teixeira, por suspeita de grave violação ética”.
Em relação às denúncias de Venceslau, que participou do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick trocado por presos políticos, entre os quais José Dirceu, Cardozo também recomendou que a Executiva Nacional do PT “avaliasse a conduta do denunciante do ponto de vista ético, em decorrência do caráter inaceitável de algumas de suas declarações à imprensa, mas também considerando o fato de ter este durante anos cobrado inutilmente a apuração dos fatos denunciados”.