O problema das erosões em Bauru é antigo, não é um “privilégio” da cidade, mas a vitalidade com que a maioria delas se apresenta em pleno século 21 é motivo de preocupação crescente para a população (que sofre suas conseqüências), ambientalistas (que vêem o meio ambiente sendo agredido e degradado) e poder público (que não sabe onde buscar dinheiro para enfrentar a situação).
O nível de agressão ao meio ambiente que tal fenômeno causa é tão grave e suas conseqüências são de tal maneira devastadoras que não é exagerado comparar seus efeitos aos de um câncer num organismo.
Os primeiros registros de processos erosivos em Bauru remontam ao início da década de 60, através de fotografias aéreas feitas por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão estadual que tem entre seus objetivos dar suporte científico à execução das políticas públicas.
O problema é antigo não só por conta de uma cruel configuração geológica da região de Bauru - solo arenoso e mais de 70% do relevo formado por colinas, com rampas de pouca inclinação, porém muito extensas -, mas também por equívocos históricas em termos de planejamento.
Segundo o ambientalista e vereador Rodrigo Agostinho (PMDB), o problema das erosões em Bauru surgiu porque a cidade desenvolveu-se sem qualquer tipo de planejamento.
“Bauru cresceu sem obras de infra-estrutura de drenagem e com um sistema viário que faz com que as ruas acabem transportando, com força e velocidade, toda a água da chuva para os 11 córregos localizados na área urbana”, constata o vereador. “Além disso, contribuem fatores como a fragilidade do solo e o processo de ocupação das áreas de cabeceiras dos córregos”, continua.
Com isso, segundo levantamento feito pelo Instituto Ambiental Vidágua, Bauru teria hoje 26 grandes erosões na área urbana e cerca de 80 na área rural. Os números são semelhantes aos da Secretaria do Meio Ambiente (Semma), pasta responsável pelas políticas de controle e combate às erosões , e indicam que a problemática se apresenta com persistente vitalidade através dos tempos.
Combate inadequado
Na avaliação de Agostinho, uma conjunção de fatores faz com que o problema das erosões não evolua em Bauru rumo a uma solução. A começar pelas técnicas de combate e controle que, segundo ele, priorizam o entulhamento das voçorocas (grande buraco formado por processos erosivos).
A técnica seria condenável porque, como não há controle sobre o entulho que chega às erosões, além do material de construção usado, os caminhões e caçambas jogam também grande quantidade de lixo nos buracos. “Isso não é solução e só vai aumentar o problema, pois pode contaminar o solo e o lençol freático, inviabilizando o abastecimento de água num breve futuro”, avalia.
Agostinho lembra que Bauru é uma das primeiras cidades do País a contar com uma legislação específica para controle e combate a erosões. A lei, de sua autoria, porém, está há três à espera de regulamentação.
O vereador lembra, no entanto, que só a lei não resolverá o problema. “Será preciso pesados investimentos em drenagem”, diz, referindo-se a uma estimativa que indica aportes na casa dos R$ 100 milhões.
Diante deste quadro, sugere Agostinho, a Prefeitura talvez também precise definir um plano para que a cidade possa conviver com algumas das erosões já instaladas. “Poderia se optar pelo retaludamento (plantação de grama nas encostas) de algumas erosões ao invés de enchê-las com terra e entulho”, diz, lembrando que algumas cidades têm transformado algumas de suas erosões em parques.
Planejamento
O ambientalista acredita que, como a gênese deste problema reside principalmente na questão do planejamento, o advento do novo Plano Diretor, atualmente em fase de elaboração e que precisa estar aprovado até outubro de 2006, pode ser o momento ideal para se definir uma política específica para o problema das erosões.
“A questão da drenagem, por exemplo, tem de ser prioridade no novo Plano Diretor”, adverte. Segundo ele, Bauru possui planos de drenagem apenas para quatro das 11 microbacias urbanas - estão contempladas apenas as da bacia do rio Bauru (Água da Ressaca, Água Forquilha, Córrego do Sobrado e Córrego da Grama). “A ocupação do solo precisa levar em conta o sistema de drenagem existente ou necessário para cada microbacia. Sem isso, o resultado são as erosões e as inundações”, diz.
Além disso, o vereador cobra a montagem de uma equipe técnica específica para tratar o tema erosão, o que, segundo ele, não existe em nenhum dos setores que atuam na questão (secretarias do Meio Ambiente, Obras e Administrações Regionais). Sem esse corpo técnico, Bauru não consegue definir uma política de atuação e sequer é capaz de realizar projetos adequados para captar os recursos “externos” disponíveis.
Uma destas fontes de financiamento, por exemplo, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), disponibiliza entre R$ 150 mil e R$ 200 mil anuais para a cidade, através dos Comitês de Bacias Hidrográficas - Bauru integra dois destes comitês (rios Batalha e Bauru). “Mas Bauru não apresenta projetos viáveis, apenas propostas muito altas”, relata Agostinho, ex-vice-presidente do Comitê da Bacia do Tietê-Batalha por duas gestões.
Além disso, haveria disponíveis ainda cerca de R$ 1,5 milhão carimbados para Bauru no Orçamento da União, montante também não resgatado pela ausência de projetos. “Existe uma enorme boa vontade dos atuais secretários em enfrentar a questão, mas não há um corpo técnico capaz de dar o suporte necessário”, avalia.
“Bauru não tem verba sobrando, não tem projetos para captar recursos, não tem políticas urbanas de drenagem e de ocupação do solo e tudo isso explode nas erosões. Daí, o mais barato mesmo é jogar entulho, com lixo, nos buracos”, conclui o ambientalista.