A equipe mínima de agentes de controle de doenças do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) deveria ser composta por 111 funcionários. Até anteontem, porém, 72 profissionais trabalhavam no controle da dengue e leishmaniose na cidade. Em agosto, o número poderá cair para 61. Devido ao caráter temporário das contratações, o quadro de agentes varia conforme o vencimento dos contratos. Diante da situação, a prefeitura afirma estar avaliando melhores formas de contratar os funcionários. Se a nova forma não chegar até dezembro, o quadro mínimo poderá ficar reduzido em 84%.
Desde 2002, os agentes de controle de doenças foram contratados a partir de um pacto firmado entre a prefeitura e o governo federal, que repassa as verbas para a cidade. De acordo com o pacto, o contrato tem validade de 180 dias, podendo ser renovado por mais seis meses, e os funcionários são regidos pela CLT. Quando completam um ano, são dispensados.
O modelo estabelecido pelo Ministério da Saúde desagrada não apenas os funcionários, que exigem benefícios, contratos e salários maiores. Segundo profissionais do Departamento de Saúde Coletiva (DSC), a rotatividade dos agentes impossibilita a plena atividade dos serviços de controle da dengue e da leishmaniose.
“A situação (hoje) é de normalidade, não estamos deixando de fazer nada. Mas poderia ser muito melhor, com mais qualidade e com maior rapidez. Poderíamos, por exemplo, ampliar as atividades educativas”, afirma o coordenador do programa de controle da dengue do CCZ, Flávio Tadeu Salvador.
De acordo com o diretor do DSC, Mário Ramos, em janeiro a equipe era formada por 94 agentes. Até agosto, mais 11 serão desligados dos 72 atuais e, entre dezembro e janeiro do próximo ano, o grupo estará com 18 profissionais, caso não sejam abertas novas contratações. O número ideal de funcionários para trabalhar no controle das doenças seria de 137.
“O serviço (controle da dengue e leishmaniose) não foi alterado porque mantivemos a prioridade. Mas temos cotas mensais para cobrir (como previsão de visitas em domicílios, por exemplo). Se o quadro fica defasado com o passar do tempo, não consigo cobri-las”, explica.
No Diário Oficial do último sábado, dois agentes foram convocados para participar do Programa de Controle de Doenças. Aprovados em concursos anteriores, o regime contratual seguirá as normas atuais estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que restam 13 aprovados para serem convocados.
Em avaliação
De acordo com o coordenador do CCZ, Flávio Tadeu Salvador, há quatro anos a equipe de agentes controladores de doença é formada, em média, por 80 funcionários. “De todos os problemas, o número de agentes é o menor. Os principais são os salários (baixos), a rotatividade e a falta de benefícios para os agentes. Se tiver 80 agentes, mas contratados por mais tempo, ótimo”, afirma.
Em março deste ano, os funcionários paralisaram as atividades para reivindicar aumento salarial, ganho de vale-compras e transporte e aumento no tempo de contrato. Após seis dias de paralisação, os funcionários retomaram as atividades diante do compromisso assumido pelo prefeito Tuga Angerami de rever o contrato adotado.
Quatro meses depois, a informação fornecida pela assessoria de imprensa da prefeitura é de que a Secretaria Municipal da Saúde e a administração municipal estão revendo o pacto com governo federal para procurar alternativas adequadas para o município (devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal) e para os agentes. “O município não vai ficar sem agentes de controle de doença”, afirma nota da assessoria.
Ainda sem prazos e detalhes sobre o novo modelo de contratação, DSC e CCZ esperam que antes do fim do ano a contratação de agentes esteja normalizada. “O ideal é que fossem contratados antes do verão, já que a proliferação de vetores (mosquitos transmissores de doenças) aumenta nesta época”, lembra o diretor do DSC, Mário Ramos.
Desde 2003, foram registrados 59 casos de leishmaniose em humanos em Bauru e oito pessoas morreram em decorrência da doença. Apenas neste ano há registros de 14 casos e três mortes. No mesmo período, a dengue soma 35 ocorrências, sendo 31 autóctones (contraídos na própria cidade) e quatro importados.