O título acima foi retirado da denominação genérica do próximo congresso de hospitais filantrópicos, a se realizar este mês em Brasília. Os dirigentes dessas instituições privadas, com finalidades não-lucrativas, vão discutir se vale a pena continuar prestando serviços ao Sistema Único de Saúde, “diante da arrogância, calote e incompreensão de muitos dos gestores da assistência médica e hospitalar” a que tem direito o povo brasileiro, desde a Constituição de 1988.
Vivemos, neste País, sob a ditadura do superávit primário. Significa que, todos os anos, o governo federal deve apresentar uma sobra de caixa para amortizar parte dívida contraída junto a bancos e investidores internacionais, sem considerar os juros que vão se somando eternamente ao principal. Em outras palavras, o governo quer enxugar gelo. O pior é que essa tarefa, além de inglória, submete a população de baixa renda a privações pelos cortes na Saúde, Educação e em todas as políticas públicas cujo beneficiário maior é o pobre.
A Constituição diz que “saúde é direito de todos e obrigação do Estado” mas, por insuficiência de estrutura física e de serviços estatais, quem carrega o piano são as instituições privadas. Cerca de 6.500 hospitais, 50 mil unidades ambulatoriais e 500 mil leitos são utilizados pelo SUS no Brasil, para cumprimento do que diz a Carta Magna. Infelizmente, as remunerações são ridículas, as tabelas estão defasadas há anos e, por outro lado, o exercício da moderna medicina exige, cada vez mais, equipamentos sofisticados e caros. Enquanto a política econômica neoliberal propicia grandes ganhos às atividades financeiras ou especulativas, as atividades produtivas ou de prestação de serviços, onde se insere o trabalho dos médicos e dos hospitais filantrópicos, permanecem estagnadas.
Os gastos poderiam ser minimizados com a otimização de programas de prevenção. Por falta desse tipo de atendimento, as pessoas que não têm dinheiro para pagar planos privados de saúde, têm agravadas as patologias que a acometem. É impressionante o volume cada vez maior de pessoas que procuram os hospitais em todas as cidades brasileiras. As UTI’s estão sempre lotadas, o número de portadores de doenças crônicas é assustador. O Brasil é um imenso hospital. Vejamos alguns dados: 25 milhões de brasileiros têm asma; 14 milhões têm deficiência mental; 30 milhões são hipertensos; 80% da população tem vermes; 47% são desnutridos; 13 milhões de brasileiros sofrem de câncer. E o mais complicado é que 80% dos brasileiros não possuem convênios, dependendo exclusivamente do SUS. Imaginem o sofrimento desse volumoso número de doentes que não podem arcar com despesas médicas, nem encontram no SUS o atendimento que eles gostariam de ter.
Semana passada fui conhecer as cidades históricas de Minas Gerais, berço da nacionalidade. Em Congonhas, cidade onde Aleijadinho criou suas maiores obras-primas, passei diante da Santa Casa. O frontispício anunciava tratar-se da “segunda do Brasil”. Sei que a primeira é a de Santos, fundada em 1540. Resolvi entrar o provedor me atendeu, solicito. Contou que há 450 anos é dirigida pela mesma irmandade maçônica, da qual Aleijadinho fazia parte. Enquanto viveu das contribuições espontâneas da comunidade, mesmo depois de terminado o “ciclo do ouro” no século XVIII, nunca teve problemas financeiros. Depois de criado o SUS, em 1997, financeiramente o hospital tornou-se “inadministrável”.
Acompanho há 18 anos a administração da Associação Hospitalar de Bauru, responsável pelo provimento do complexo do Hospital de Base. O problema é sempre o mesmo: recursos insuficientes. Tal qual o mito de Sísifo, aquele semi-deus condenado a carregar um pedra até o alto da montanha para depois vê-la despencar na ribanceira e ser obrigado a recomeçar tudo de novo, os diretores “leigos” não-remunerados, são obrigados a definir prioridades todos os dias. Num hospital, quase tudo é prioritário. Se faltar fio de sutura nenhuma cirurgia pode ser realizada. Sem dinheiro, é impossível trabalhar-se com alguma folga de material ou equipamento. A gestão é feita no fio da navalha. Nem aumento de produtividade pode ser cogitado. O sistema é de cotas fixas. O que passar fica no prejuízo. Se alguma coisa dá errado, o mínimo que resulta é uma situação de desconforto para quem já está sofrendo na doença.
Daí a legitimidade dos pacientes reclamarem. Devem fazê-lo sempre, por mais normal que o quadro aparente. Somente assim alguém vai se indignar a ponto de tomar alguma providência. À imprensa cabe o papel de ampliar a voz dos injustiçados. Mas, melhor faria se, além do estrépito, procurasse contextualizar. Como dizia Marx, “é preciso pentear a história a contra-pêlo”. Só assim vamos conhecer as causas que produzem os efeitos. Sem combater as origens as deficiências sistêmicas irão sempre continuar.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC