O que era para ser apenas uma iniciativa de envolvimento da comunidade na recuperação de um dos bosques da cidade acabou se tornando uma vitrine que expôs ao bauruense a situação de carência de áreas verdes na cidade e o estado de abandono que atinge os poucos parques urbanos. De quebra, revelou como disputas políticas no microcosmo da comunidade pode relegar a um plano secundário os interesses desta mesma comunidade.
Mais que o projeto de revitalização em si e as disputas políticas que a iniciativa trouxe à tona, a reportagem constatou que o problema que mais aflige a cidade é mesmo a carência de áreas verdes na área urbana para usufruto da população.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Carlos Barbieri, Bauru conta com apenas três bosques “oficiais”: o da Comunidade (no Jardim Dona Sarah) e os dos núcleos habitacionais Ernesto Geisel (zona leste) e Bauru 16 (zona oeste).
Destes, apenas o da Comunidade, na região central da cidade, desfruta de estrutura e “cara” de bosque. Os outros dois, apesar de entregues com os equipamentos que o caracterizariam como bosque (alambrados, banheiros, bebedouros, aparelhos de ginástica, quadras, pista de caminhada), acabaram degradados pelo abandono e viraram depósito de lixo e entulho.
Barbieri até lembra de outras áreas que poderiam ser consideradas como bosques - no Jardim Redentor, na Vila Tecnológica e no Parque União, entre outras -, mas é taxativo em afirmar que a cidade é carente em reservas de vegetação. “Bauru deveria ter no mínimo 20% de área reservada a bosques e parques, mas não possui nem 5%”, revela.
O secretário faz a afirmação com base no Código Florestal Nacional que, em seu artigo 19, regulamenta a questão das reservas legais. “Pela legislação, só é autorizada a retirada da vegetação de um loteamento se o empreendedor averbar 20% de sua reserva para áreas verdes. É uma lei federal, de 1965, mas aqui em Bauru ninguém respeita”, diz.
A situação só não seria pior ainda, segundo Barbieri, porque a Lei Municipal de Parcelamento de Solo, em vigor na cidade desde 1979, determinou que um loteamento só pode ser aprovado se seu empreendedor reservas no mínimo 10% da sua área para espaços públicos e áreas verdes de lazer. O que se aprovou antes disso, portanto, resultou na carência que se verifica hoje.
Prioridade
Para tentar minimizar o problema, a Semma está realizando um estudo para definir as zonas prioritárias de conservação ambiental no município. Barbieri ressalta que o levantamento ainda não está concluído, mesmo assim já possível apontar, segundo ele, uma região da cidade que merece atenção primordial: a zona norte.
Tamanha preocupação, segundo a Semma, é justificada porque lá se localiza o córrego Água Parada, integrante da bacia do rio Batalha, um dos principais mananciais responsáveis pelo abastecimento de Bauru - 44% da água consumida na cidade sai deste rio, com o restante sendo obtida em poços espalhados pela cidade. “Temos como prioridade a bacia do Água Parada. Ali tinha que ter muitos bosques, pois quem conserva a água é a vegetação, a floresta”, diz Barbieri.
O secretário lembra que a região possui apenas as Áreas de Proteção Ambiental (Apas) - faixa de terreno que acompanha dos cursos d’água - e unidades de conservação sustentável - áreas onde são permitidas algumas atividades, como agricultura e reflorestamento -, mas sem regras de zoneamento.
Barbieri diz que, diante das dificuldades legais e financeiras para se resolver a questão, a alternativa da Semma será a adoção de “medidas simples”, como adoção de estímulos a atividades que favoreçam a natureza. “Ao invés de um pasto, vamos estimular os proprietários a manterem plantações de pinus ou eucaliptos, que ajudam a formar corredores de fauna entre os vários segmentos de florestas e têm contribuição decisiva na conservação do solo e da água”, exemplifica.