Como sempre faço todos os dias, estava navegando pela Internet visitando os sites das associações e sociedades brasileiras de apoio ao diabético. Por meio de uma delas (Associação Nacional de Assistência ao Diabético - Anad), fiquei sabendo de um projeto de lei que visava a liberação de medicamentos e insumos para diabéticos gratuitamente, através do SUS, e que foi indeferido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, pelo relator, o deputado Fernando Coruja (PPS-SC). O deputado Coruja indeferiu o projeto de lei por não ter a “comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetaria as metas de resultados fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, apesar dos “nobres propósitos que orientaram a sua elaboração”, como ele escreveu no parecer. Com esse indeferimento, ele impede que o projeto vá para a frente. Se o projeto não for reformulado será arquivado, contrariando todos os pareceres favoráveis da Comissão de Seguridade Social, da Câmara Federal, do Senado e do próprio Ministério da Saúde.
Este é um dos maiores golpes na comunidade de portadores, de profissionais que lutam por maiores condições para seus pacientes e contradiz tudo o que se conhece de prevenção das complicações do diabetes que, se não tratado, certamente virão. É o governo, decidindo contra si mesmo e decretando a morte milhares de portadores que não conseguem o acesso à medicação, como que vem ocorrendo com a população pobre deste rico País. Em meio a tantos escândalos envolvendo os “nobres deputados”, podemos ver a que ponto chega a ganância do ser humano. Aliás, eu acho que o que falta a esses deputados envolvidos nos esquemas de corrupção e mesmo esses que jogam contra os pobres e doentes do País (pois um projeto deste beneficiaria “somente” os pobres e doentes) é realmente “ser humano”.
Maurício Magrini