As CPIs no Brasil têm se caracterizado por uma extrema perda de tempo e em si são de uma inutilidade à toda prova. Para investigar os desmandos que envolvam políticos, partidos e entidades governamentais, já existem os órgãos adequados, muito melhor aparelhados e capacitados e que, salvo prova em contrário, manejam suas investigações de maneira isenta e profissional.
As CPIs, até pela própria criação, são uma espécie de “tribunal político”, onde despontam o adesismo ou oposição ao “status quo” vigente sob o ponto de vista do poder em si mesmo considerado. Os deputados e senadores escolhidos para delas participarem, se parecem muito com os calouros do Raul Gil, querendo gravar o seu primeiro CD (aliás esta história de gravar CD se tornou moda realmente - até os meninos nos semáforos querem uma ajudazinha para gravar seu primeiro CD). Sob as luzes das câmeras televisivas, ensaiam caras e bocas, elevam o tom de voz, se derramam em gongóricos discursos e querem porque querem que o depoente diga exatamente aquilo que querem ouvir. Quando não conseguem este resultado, ofendem o depoente, afirmam (sob a proteção de sua inviolabilidade parlamentar) que é mentira tudo o que estão ouvindo. Enfim, agem como se a reunião de oitiva fosse apenas mais um veículo para seu marketing particular.
Numa das últimas sessões onde foi ouvida a donaRenilda, esposa do senhor Marcos Valério, o requinte de crueldade de alguns deputados e senadores não foi nada cristão. Neste particular, em primeiro plano, os “novos puros” do PFL (ACM Neto, conhecido como “grampinho” e Onyx Lorenzoni) e do PSDB (Eduardo Paes - até então um obscuro parlamentar), se destacaram quando pretenderam invadir a vida privada da referida senhora, em atitude que, no mínimo, é grosseira, e, ao máximo, totalmente anticavalheiresca. Pretender que a então depoente enveredasse por questões de foro íntimo do casal, foi a gota d’água que destina esta CPI ao mais abjeto destino. Acima do que a lei nos impõe, exige e cobra, nós advogados sabemos que existem as leis morais sem o que o direito é um velho eunuco, defenestrado e emasculado.
Estes acusadores da honra alheia, que não se dedicam a olhar os próprios erros, já de si espantosos, e que, teimosamente, querem transformar a aflição em que o País vive neste revolto e encapelado mar de iniqüidades, em espetáculo de promoção pessoal, merecem, com certeza, o repúdio das urnas. E não podem ficar impunes a sua deseducação e seu desprezo aos direitos fundamentais da pessoa humana. Há quem julgue que o pranto de dona Renilda teria sido apenas de desespero e de falta de argumentos. Eu, ao contrário, identifiquei uma desolação e uma decepção muito grandes ao ver que terceiros (deputados e senadores, estes ditos “pais da Pátria”) de qualificação moral talvez menos nobre que a sua própria, a colocarem encurralada, tendo que defender em público, seu casamento, seu marido, seus filhos, sua família, seus valores, sua casa e sua vida. Chegaram até a apelar para uma doença grave que teria acometido determinado filho seu, não estou certo se vitimado ou não pelo mal.
É asqueroso que personalidades que estiveram sempre à sombra do poder, gozando de mil benesses e que acompanharam na condição de situação os últimos 40 anos da vida política do Brasil (vamos lá, podemos dar os nomes : Antonio Carlos Magalhães, Jorge Bornhausen, Ricardo Fiúza, Heráclito Fortes, o filhote de César Maia - deputado Rodrigo Maia - trapalhão como o pai), de repente, não mais que de repente, com a posse de Lula, ficaram sem ter o que fazer (ou o que negociar, talvez) e se dediquem à tarefa de abalar as estruturas do governo, única forma que têm para recuperar o seu período de fastígio. Tempos de FHC (“no limite da irresponsabilidade”), de Mendonça de Barros, de Eduardo Jorge, dos escândalos da Previ, de José Carlos dos Santos, das privatizações, da reeleição, onde positivamente deram as cartas e jogaram de mão. E não o fazem com o espírito cívico que arrotam, mas exclusivamente no interesse político de si mesmos.
A estes convém enfraquecer substancialmente o prestígio do presidente Lula (que não estou sinceramente a defender como governante, porém como instituição), de forma a facilmente ultrapassá-lo nas eleições do ano que vem. Façam-no através do voto livre e desempedido da população, não com empulhações que lembram muito a era Collor (“duela a quién duela”)
Por isso, a nação brasileira precisa ficar atenta. Separar o que é espetáculo do que seja uma investigação criteriosa e necessária de todas as denúncias e indícios de irregularidade. Mas, no foro próprio, e sob a responsabilidade de quem seriamente possa fazê-lo, e nunca sob a guarda de meia dúzia de mambembes sem qualificação que, fazendo da sua vida um circo, querem mais que este arda em chamas como exclusiva forma de lhes trazer a notoriedade.
Marco Antônio de Souza - OAB/SP 55.799