A proposta de antecipar a cobrança da tarifa de esgoto como forma de financiar a implantação do tratamento de resíduos em Bauru, defendida anteontem pelo prefeito Tuga Angerami (PDT), foi bem aceita pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal consultados pela reportagem do JC. Eles avaliam que a medida é a mais viável para obter os recursos financeiros necessários para a conclusão das obras.
Tuga manifestou o desejo de antecipar a cobrança após receber o relatório final da 2.ª Conferência Municipal da Cidade. O documento também traz a proposta, que amplia a taxa atual de 60% para 100% em relação ao valor da tarifa de água cobrada em Bauru. As verbas obtidas seriam utilizadas para a construção de interceptores e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
O vereador João Parreira (PSDB) é um dos principais defensores da medida. “Essa é a melhor alternativa para a obtenção de recursos. Se ela tivesse sido adotada pelas administrações anteriores, o esgoto já estaria sendo tratado em Bauru”, analisa.
Ele acredita que a antecipação da tarifa também é menos onerosa do que um financiamento externo. “A população terá que arcar com os custos da ETE de qualquer forma. Se ela começar a pagar desde já, o impacto da cobrança será menor no futuro”, observa.
A proposta de Tuga também tem o apoio do vereador Benedito da Silva (PSDB). “Nesse momento, Bauru não vislumbra outra alternativa, até porque o município encontra muitas dificuldades para obter verbas devido às pendências que possui”, destaca.
Silva ressalta, porém, a necessidade da criação do Fundo Municipal de Tratamento de Esgoto. “Ele precisa ser bem administrado para que as verbas não se percam ou sejam utilizadas para outros fins, como ocorre com freqüência no setor da saúde”, comenta.
O vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL) defende a mesma tese. “O fundo evitaria que os recursos caíssem em uma vala comum. Vejo a antecipação como uma alternativa interessante, mas destaco a necessidade de se definir um cronograma de obras bem elaborado”, declara.
Favorável à medida, o parlamentar Paulo Madureira (PP) defende uma ampla discussão a respeito da proposta antes de sua implantação. “A antecipação não pode partir apenas do prefeito ou dos vereadores. É preciso que a população também seja consultada, o que pode ser feito por meio de audiência pública”, sugere.
Outro que defende o debate é o vereador Salvador Afonso (PDT). “O tratamento de esgoto irá beneficiar toda a população, mas nós temos que analisar bem essa questão para que as pessoas não sejam prejudicadas. Como o assunto é importante, não custa agir com cautela”, frisa.
Entre os parlamentares ouvidos pela reportagem, o único contrário à antecipação da cobrança é o vereador José Carlos Batata (PT), que defende outra alternativa. “Minha proposta é que a prefeitura busque uma Parceria Público-Privada (PPP) para viabilizar o tratamento de esgoto”, destaca.
Para o petista, a participação da iniciativa privada agilizaria o início do tratamento de esgoto. “Com a cobrança antecipada, quanto tempo será necessário fazer a arrecadação para que a ETE fique pronta?”, questiona.
A implementação da proposta de Tuga depende de um projeto de lei que crie o Fundo Municipal de Tratamento de Esgoto e eleve a tarifa atual em 40 pontos percentuais. O Departamento de Água e Esgoto (DAE) estima que serão necessários R$ 22 milhões para a construção de 36 quilômetros de interceptores e outros R$ 37 milhões para as obras da ETE.