A Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru está intensificando neste segundo semestre todas as operações que estão em andamento na região. Entre elas está a que investiga fraude em torno de R$ 60 milhões em tributos sonegados, envolvendo de 30 a 40 empresas de Bauru, conforme publicação do JC. A operação “Despesas Médicas” também está em fase de apuração de novos dados.
De acordo com o titular da DRF, Luiz Carlos Aparecido Anézio, no momento a equipe da Receita está montando dossiês das empresas envolvidas no golpe do “planejamento tributário” ilícito e dando continuidade à apuração de novas informações sobre o caso.
“Provavelmente, durante esse etapa ainda vamos descobrir outras empresas envolvidas nessa fraude. É um processo lento de apuração porque exige investigações bastante detalhadas. Estamos buscando mais subsídios para definir de que formas implementaremos (nas empresas) fiscalizações mais amplas”, observa o delegado.
Neste caso, a fraude consiste na compensação de tributos pagos, como Cofins e PIS, de maneira ilícita. “Isso é crime. Não tem qualquer amparo legal e compensa-se os tributos que a empesa tem a pagar com esses supostos créditos”, afirma Anézio.
Em relação à operação “Despesas Médicas”, a Receita encerrou recentemente, conforme divulgado pelo JC, uma etapa das investigações referentes a cinco profissionais da área da saúde na região envolvidos com sonegação de impostos. O montante sonegado já soma R$ 7 milhões, numa fraude que envolve cerca de 1.300 contribuintes que utilizaram recibos médicos desses profissionais.
“As investigações referentes a essa operação também continuam em andamento. É um processo lento porque, em cada fase, há um prazo para os suspeitos se manifestarem. Mas essa operação está entre as nossas prioriodades”, afirma o delegado.
Greve
Os 35 técnicos da Receita Federal que atuam na região de Bauru continuam em greve. Segundo informações obtidas ontem junto à DRF, o objetivo da categoria é manter a paralisação pelo menos até a próxima segunda-feira, prazo estipulado para entrar em vigor o projeto da Super Receita, que pretende fundir a Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária.
Para hoje e amanhã estão marcadas assembléias em várias regiões do Estado para definir se a greve será estendida até o dia 21, sem interrupção. Em Bauru, a adesão é de 95% e estão sendo mantidos apenas serviços de urgência, como liberação de CPF para idosos, gestantes e portadores de deficiências, entre outros.
No Estado de São Paulo, a paralisação também está em torno de 95%, segundo o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita).