A partir deste semestre, o governo federal vai reduzir a porcentagem do crédito para universitários beneficiados pelo Financiamento Estudantil (Fies) e oferecer mais 30 mil vagas para o programa. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na última segunda-feira. Com as mudanças, o benefício, antes de até 70% do valor da mensalidade, será de até 50%.
De acordo com informações fornecidas pela assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC), a redução não atinge os 163 mil alunos já beneficiados pelo Fies, que continuam com as porcentagens antigas. As alterações são válidas para os contratos assinados a partir do próximo mês, quando devem abrir as novas inscrições.
“Trabalhando com 50% temos condição de ampliar o benefício para 100 mil estudantes aproximadamente. Com 70% só conseguíamos financiar 70 mil”, explica o diretor do Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior (Depem), do MEC, Celso Carneiro Ribeiro. Segundo ele, 200 mil estudantes se inscreveram no programa no ano passado.
Além da redução de 20%, o MEC alterou alguns dos critérios de adesão. Entre eles estão a prioridade para os bolsistas parciais (50%) do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e aos beneficiários de bolsas adicionais concedidas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) parceiras do programa. Estes alunos poderão usar o Fies para custear 25% do valor pago pela mensalidade. Também terão preferência alunos matriculados em IES que aderiram ao programa. Para eles, o crédito será de até 50% do valor da mensalidade cobrada no início do segundo semestre letivo deste ano.
Têm direito ao benefício ainda, alunos regularmente matriculados em qualquer curso de graduação particular cadastrado no Fies. Em Bauru, toda as instituições privadas estão inseridas. “O MEC prioriza também os melhores estudantes e os cursos melhores avaliados pelo ministério”, ressalta o diretor Celso Ribeiro.
Se conseguir o crédito, o estudante paga uma parte da mensalidade normalmente para a faculdade e, a cada três meses, uma parcela dos juros. A parcela financiada é quitada, com juros de 9% ao ano, após o término do curso para a Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Fies. O universitário tem até uma vez e meia a duração do curso para quitar a dívida.
Aperto
Há seis meses, Elaine Regina Paula da Silva estuda em uma das universidades particulares de Bauru. Assim que entrou para a faculdade perdeu o emprego e enfrenta dificuldades para pagar os R$ 340,00 da mensalidade. Desde então, ela procura programas de financiamento e acredita que a redução do crédito pode dificultar o pagamento. “Para quem está desempregada, arrumar 50% do valor também é complicado. Se conseguir emprego acho que nem procuro (o Fies) porque quero terminar a faculdade sem dívidas”, lembra.
Para o MEC, porém, a redução não irá prejudicar os estudantes. Levantamento feito pelo ministério mostrou que dos 40 mil bolsistas parciais do ProUni, considerados mais carentes pelo governo, apenas 20% recorreram ao Fies. “Vimos que o fato de ter um recurso de 50% da mensalidade já era suficiente e que os alunos conseguiam pagar a mensalidade. Portanto, reduzir de 70% para 50% não faria uma diferença muito grande”, justifica o diretor do Depem.
A assistente técnica administrativa Simone Márcia da Conceição, colega de sala de Elaine, também está procurando financiamentos, mas acredita que a redução não vai prejudicar seus planos. “É melhor do que não ter nada e vou dever menos (no futuro)”, lembra.
A ressalva de Simone foi mais um dos motivos que levou o MEC a reduzir a porcentagem de crédito. O diretor do Depem explica que muitos dos alunos não conseguem pagar os 70% ao final do curso. Com 50% e, portanto, dívidas menores, o ministério espera reduzir à metade os 22% de inadimplestes atuais. “Os estudantes estão saindo da universidade com uma dívida muito alta. Quando eles deixam de pagar, deixamos de reembolsar o recurso do Fies e, com isso, diminui nossa capacidade de financiar outros estudantes”, acrescenta.
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Renovação
Estudantes já beneficiados pelo Financiamento Estudantil (Fies) têm até 23 de setembro para fazer a renovação semestral do programa. Já as inscrições de acordo com as novas regras devem estar disponíveis dentro de 45 dias.
Para aderir pela primeira vez, o interessado deve preencher a ficha de inscrição disponível no site da CEF, pelo endereço http://fies.caixa.gov.br, imprimir o protocolo em duas vias e entregar na universidade. Os pedidos passam por um processo de seleção.
Para o Fies não há exigência de declaração de renda, mas o aluno tem que apresentar um fiador com renda mensal igual a duas vezes o valor que será financiado. Segundo o MEC, 1.600 instituições são cadastradas ao programa, criado em 1999.
Desde então, 320 mil alunos de instituições privadas de ensino superior foram beneficiados com recursos da ordem de R$ 3,2 bilhões. Para a nova fase foram disponibilizados R$ 1 bilhão. Mais informações sobre o Fies também no site da CEF.
Da Redação