Os professores formados em magistério - ensino médio - associados ao Centro do Professorado Paulista (CPP) podem se inscrever para o concurso público da Secretaria do Estado da Educação, cujas inscrições começam hoje, para dar aulas a alunos de 1.ª a 4.ª série.
O edital do concurso publicado pelo Estado exigia dos professores de educação básica curso superior, mas o CPP ingressou na Justiça com mandado de segurança cautelar solicitando que os profissionais com magistério também possam participar da seleção. Vera Lúcia Durand da Silva, diretora do CPP em Bauru, ressalta que a exigência de ensino superior excluiria do concurso muitos professores.
Anteontem, o juiz Guilherme de Souza Nunes, da 9.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar (decisão provisória) ao CPP. Com isso, tantos os professores que fizeram magistério como os que cursaram pedagogia ou programa especial de formação pedagógica superior podem fazer a inscrição.
A Secretaria de Educação informa, através de sua assessoria de imprensa, que está acatando a liminar, mas que a exigência de curso superior está em consonância com a Lei de Diretrizes de Base (LDB), que prevê que a partir de 2007 todo professor de 1.ª a 4.ª série tenha curso superior.
São 10.268 vagas iniciais para professores de educação básica 1 - que dá aulas para alunos de 1ª a 4ª séries - e 4.930 vagas iniciais para professor com formação em educação física da educação básica 2 - que atua em classe de 5ª a 8ª séries e ensino médio. E ainda outras 110 vagas iniciais para professor com formação em filosofia, também para educação básica 2.
O salário será de R$ 1.000,65, partindo-se do valor inicial de R$ 708,95 (para jornada inicial de 24 horas) reajustável de acordo com os percentuais concedidos pelo governo do Estado. No entanto, por conta das horas de atividade escolar e de trabalho coletivo, quem atua no ensino de 1ª a 4ª série já trabalha - logo no início - por pelo menos 30 horas, o que faz com que o salário ultrapasse os R$ 1 mil.
• Serviço
Os interessados em prestar concurso para professor da rede estadual devem procurar as agências autorizadas da Nossa Caixa ou o site www.cesgran rio.org.br até o dia 19. A taxa de inscrição é de R$ 29,00.