Garça - A aposentada Enedina Maria de Jesus, 74 anos, moradora em Garça (80 quilômetros de Bauru), foi surpreendida, há cerca de três meses, com a notícia de que ela está oficialmente morta e enterrada em um cemitério de Ourinhos. Agora, ela tenta, por meio da Justiça, provar que, apesar da idade avançada, continua viva e gozando de boa saúde, em uma casa simples, na Praça Miguel Mônico, no bairro Labienópolis.
Por causa dessa confusão, dona Enedina, como é carinhosamente chamada pelos vizinhos, perdeu o direito à pensão, sua única fonte de renda, que vinha recebendo desde o falecimento do seu segundo marido. Assim que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ficou sabendo da existência de um atestado de óbito declarando que a segurada estava morta, o pagamento dos benefícios foi imediatamente suspenso.
Ela descobriu que estava “morta” quando tentou, há três meses, fazer um empréstimo bancário para reformar a casa. Depois de consultar o sistema de cadastro, um funcionário do banco voltou dizendo que o nome da dona Enedina constava da lista de pessoas mortas. Portanto, não havia a mínima possibilidade dela levar adiante o pedido de empréstimo.
A notícia deixou a aposentada completamente desorientada. Ela procurou o INSS em busca de informação, mas a situação ficou ainda pior. Ao saber que havia um atestado de óbito em nome de Enedina Maria de Jesus, a Previdência Social suspendeu o pagamento da pensão.
Sem saber o que fazer, nem a quem recorrer, ela começou a pensar, com a ajuda da nora Irene Batista de Oliveira, 49 anos, no que poderia ter acontecido para criar toda essa confusão.
A fuga
Resgatando fatos ocorridos há muitos anos, dona Enedina começou a desconfiar de seu ex-marido, José Martins de Oliveira, 77 anos. Ela conta que, em 1956, ele fugiu de casa levando consigo a cunhada Maria (irmã de Enedina) e dois dos três filhos do casal.
O caçula, que tinha na época apenas 6 meses de idade, foi deixado com a mãe, em Garça. Os outros dois irmãos, uma menina e um menino, tinham, respectivamente, 3 e 2 anos quando foram levados.
Oliveira e Maria passaram a viver juntos e tiveram três filhos.
Mas o que o ex-marido, tem a ver com a “morte” de dona Enedina? Desconfiada, Irene, a nora, ligou para o Cartório de Registro Civil de Ourinhos, cidade onde reside Oliveira, e perguntou se existia alguma certidão de óbito no nome da sogra. A resposta foi positiva.
A partir daí, as peças foram se encaixando e dona Enedina acabou descobrindo que sua irmã, Maria, havia aceitado viver o resto da vida com o nome Enedina Maria de Jesus. Pois era esse o nome que constava na certidão de casamento de Oliveira. Ou seja, para todos os efeitos legais, ela e o cunhado estavam casados e os dois filhos que foram levados de Garça seriam, no papel, seus filhos legítimos.
Em 13 de janeiro de 1999, quando Maria morreu, o atestado de óbito foi emitido com o nome que ela vinha usando desde a fuga com o cunhado: Enedina Maria de Jesus. Por isso, a verdadeira dona Enedina estava teoricamente morta.
Ações na Justiça
Depois que essas peças foram juntadas e a confusão foi esclarecida, Irene e a sogra procuraram um advogado para ajudá-las na reparação de todo esse equívoco.
Edison Pereira da Silva protocolou, então, duas ações. Uma pedindo a anulação da certidão de óbito em nome de sua cliente e outra solicitando que o INSS volte a pagar a pensão e restitua os valores que deixaram de ser pagos.
A Justiça de Garça não acatou o pedido para a restauração da pensão alegando que faltavam provas testemunhais na ação, apesar da farta documentação juntada no processo. Silva recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF), em São Paulo, e conseguiu liminar determinando à Previdência Social que volte a pagar os benefícios à dona Enedina.
Segundo o advogado, a decisão foi encaminhada à Justiça de Garça para que esta dê ciência ao INSS da determinação do TRF. A expectativa é que a pensão volte a ser paga já no próximo mês e, desta forma, dona Enedina volte, literalmente, à vida normal.