Passados mais de seis meses do novo governo do prefeito Tuga Angerami (PDT), já ficou clara a sua opção pela reedição, no seu segundo mandato, de uma experiência de sucesso que marcou a sua primeira gestão, iniciada há mais de duas décadas, em 1983: a participação efetiva do poder público nos chamados movimentos populares.
Para implementar seu plano, Angerami convocou para assessorá-lo nesta área uma figura “escolada” nos movimentos sociais, Nélson Ribeiro da Silva, o Fio, que, dentre as diversas atribuições definidas para a pasta que comanda, a Secretaria das Administrações Regionais (Sear), está investindo pesado na retomada da organização popular.
A Sear avisa que não está pura e simplesmente incentivando a criação indiscriminada de associações de moradores, mas entende que os moradores organizados podem buscar a solução de seus problemas de forma coletiva e mais efetiva. “Estamos apenas efetivando qualquer tipo de organização que venha a favorecer o crescimento do bairro”, defende a psicóloga Roxanne Rodriguero, chefe do Departamento Social da Sear.
Na onda de balanço do primeiro semestre do atual governo, a Sear admite que já ampliou a atuação da administração em relação à organização popular, não apenas na questão numérica (surgimento ou reativação de associações), mas também em relação à área de abrangência. “Não ficamos apenas na periferia”, festeja Rodriguero.
A chefe do Departamento Social da Sear avalia ainda que houve avanços qualitativos nesta área. “Percebemos que as comunidades têm cobrado mais comprometimento de suas lideranças e rejeitado qualquer tipo de ‘politicagem’ no exercício dos cargos. Nós (prefeitura) também passamos a ser mais cobrados e isso é importante, porque nos obriga a um constante aprimoramento da equipe”, avalia.
A preocupação com o salto qualitativo é justificável. Desde o início da aventura da organização popular, na década de 80, muitas entidades foram se perdendo num emaranhando processo de dependência crescente do poder público ou de políticos de ocasião, mais interessados em dividendos eleitorais do que na emancipação das comunidades.
Como resultado deste desvirtuamento de princípios, muitas associações, salvo as raras e honrosas exceções, começaram a enfrentar dificuldades financeiras, perderam apoio comunitário e se transformaram em entidades inoperantes ou falidas. “Elas (associações) precisam não só de autonomia financeira, mas também de independência ideológica. Estamos debatendo e avaliando os erros do passado para podermos avançar”, discursa Rodriguero.
Estratégia
Para se reaproximar do universo comunitário, a Sear lançou mão de algumas atividades propostas pela nova administração para voltar ao volante da organização popular. Uma delas é o programa Educação Comunitária das Administrações Regionais (Ecoar), que propõe um mutirão entre prefeitura e moradores para “dar uma cara nova” ao bairro, com trabalhos de limpeza de terrenos, retirada de entulho e pintura de guias, além de atividades culturais.
Como o Ecoar só é agendado em bairros que tenham associação de moradores, a Sear conseguiu se aproximar de muitas que estavam “adormecidas”. Além do Ecoar, as reuniões para viabilizar a Feira das Associações (artesanato) e de elaboração do Orçamento Popular também viraram palco de “muita integração” entre prefeitura e associações.
“O Orçamento Popular e o Ecoar ajudaram muita na reativação e até no surgimento de novas associações. Estas atividades não são apenas um fim, mas um meio para o fortalecimento da organização comunitária”, admite Rodriguero.
No balanço de atividades do primeiro semestre, a Sear foi aos bairros para participar de nada menos que 48 reuniões, sendo 26 sobre o Ecoar, 13 para assuntos diversos (orçamento, bosques, áreas de lazer) e nove específicas para “organização e planejamento das atividades das associações”.
E para fechar de forma positiva este processo de aproximação com as entidades, a Sear está organizando para o próximo dia 27 um evento em comemoração ao Dia das Associações de Moradores. A data foi criada pela lei municipal número 3.577/93 e a festa será realizada na praça Rui Barbosa, das 14h às 22h.
“Empurrão”
Mesmo negando a intenção de “dirigir” o movimento popular, a Sear não tem poupado esforços para promover o surgimento de associações em localidades ainda não contempladas ou ajudar na reativação de entidades “adormecidas”.
Para isso, a pasta fornece toda assessoria a grupos de pessoas que queiram se organizar à luz do novo Código Civil, com dicas e orientações, além da disponibilização de um “manual prático” para montagem de uma associação, com modelos de estatuto, atas e editais. Tudo “mastigadinho”.
A Sear, porém, rejeita as críticas que apontam esta atuação como uma tentativa de montagem de uma base popular de sustentação política. “Todo poder emana do povo e a ele será constituído”, discursa Rodriguero, em alusão ao parágrafo único do artigo 1.º da Constituição Federal, que define os preceitos do Estado Democrático de Direito.
“A gente não se incomoda com esta acusação, pois ela vem de pessoas que não entendem o que é a organização popular, o que é o poder e o que é gestão pública, até em seus pressupostos constitucionais”, conclui.