Pederneiras - O vice-prefeito de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), Valdecir Domingos Grana (PTB), está sendo acusado pelo advogado Benedito Murça Pires Neto de apropriação indébita. Ou seja, ele estaria recebendo o salário de R$ 2,8 mil indevidamente. A denúncia foi feita em uma representação judicial ao Ministério Público.
De acordo com o advogado, o vice-prefeito da cidade estaria vivendo uma situação que contraria a Lei Orgânica do Município (LOM). Val Grana, como é mais conhecido, trabalha na usina Cocal, de Paraguaçu Paulista, há quatro anos. Por causa da distância entre os dois municípios, ele só retorna para casa nos fins de semana.
O advogado Murça sustenta que, desta forma, o vice-prefeito foge à determinação do artigo 69 da LOM que diz: “O prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se ou afastar-se do cargo sem autorização da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo, salvo por período não superior a 15 dias.”
Como a Câmara não recebeu nenhum pedido de afastamento de Val Grana, ele estaria exercendo a função de forma irregular. No entendimento do advogado, a prefeita Ivana Bertolini Camarinha (PV) e a Câmara Municipal também teriam de ser responsabilizados pela irregularidade.
A prefeita, na opinião dele, cometeu crime de prevaricação e de improbidade administrativa ao concordar com a situação. E a Câmara também é acusada de prevaricação porque, segundo Murça, não teria cumprido seu papel de órgão fiscalizador dos atos do Poder Executivo.
Segundo apurou o Jornal da Cidade, não existe nenhum documento protocolado na Câmara com pedido de investigação ou informações sobre a ausência do vice-prefeito durante a semana. O presidente do Legislativo, José Carlos Pegatin (PSDB), disse que a Câmara só deverá se manifestar a respeito caso haja um pedido formal do Ministério Público.
A prefeita Ivana Bertolini Camarina, informou, por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, que a acusação contra ela não tem fundamento. Segundo a assessoria, a LOM é clara ao definir que o vice ou a prefeita só devem pedir licença quando forem se ausentar por um período superior a 15 dias.
Como Val Grana retorna para o município todos os fins de semana, não estaria configurada nenhuma irregularidade. Mesmo diante da ausência do vice durante a semana, a assessoria alega que ele tem participado normalmente de reuniões, quando necessário.
No entanto, segundo foi informado ao JC, a prefeita e o vice não são vistos juntos em eventos oficiais há cerca de três meses. Embora não seja possível avaliar a dimensão, é certo que houve um desentendimento entre os dois, confirmado pelo próprio Val Grana.
A prefeitura informou também que existe um acordo assinado pelos proprietários da usina de Paraguaçu Paulista que autoriza o vice-prefeito a se ausentar do trabalho quando for preciso para cumprir suas obrigações políticas em Pederneiras.
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Tranqüilo
O vice-prefeito Val Grana disse ontem que está muito tranqüilo sobre sua condição atual na prefeitura. Ele não acredita que as acusações do advogado Benedito Murça Pires Neto vão prejudicá-lo.
Ele confirmou a existência da carta que lhe dá permissão para se ausentar do serviço quando necessário. “Sempre que a prefeitura precisar, eu estarei pronto para ajudar”, disse.
Val Grana foi vereador durante quatro mandatos. Como vice-prefeito, ele não tem uma função específica dentro da prefeitura. Por isso, quando pode, auxilia o Departamento de Compras do município, nem que seja por meio da Internet.
Ele declarou que os R$ 2,8 mil que recebe mensalmente da prefeitura são gastos em ações sociais, como ajuda às igrejas, às pessoas carentes e na organização de torneios para os trabalhadores.
O vice admitiu que o relacionamento com a prefeita Ivana Bertolini Camarinha (PV) sofreu um pequeno desgaste. “Dentro de uma administração é normal as pessoas pensarem diferente. Tivemos algumas divergências, mas nada sério”, revela. O desentendimento foi notado por moradores quando a prefeita e o vice não foram mais vistos juntos em eventos oficiais da prefeitura.
Val Grana é casado e tem dois filhos. Tanto a esposa quanto os filhos, continuam morando e trabalhando em Pederneiras.