A operação “De olho na Bomba”, realizada ontem em 22 postos de combustíveis de Bauru, interditou 22 bombas de 173 vistoriadas e aplicou 14 autuações na cidade. Coordenada pela Delegacia Regional Tributária (DRT), com participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a operação verificou a precisão dos equipamentos, a qualidade do combustível e a emissão de notas fiscais. Nesta última, não foram encontradas irregularidades.
De acordo com o diretor regional do Ipem em Bauru, Luiz Antônio Brizzi, das 22 bombas interditadas, oito foram lacradas por apresentarem algum problema que representaria risco à saúde ou à segurança do trabalhador ou consumidor. “As outras 14 foram lacradas e autuadas por irregularidades que poderiam lesar o consumidor”, explica.
Segundo ele, seis bombas apresentaram imprecisão na quantidade do produto medido, ou seja, apesar de marcar um litro, o tanque recebia menos que isso. Outras oito bombas foram interditadas porque seu mecanismo permitia um novo fornecimento de combustível sem que o registrador voltasse ao ponto zero.
“Nenhuma fraude foi constatada, mas as bombas foram lacradas porque permitiam a fraude. Você pede R$ 10,00, paga e vai embora. Eu encosto em seguida, o frentista não zera a máquina, completa meu tanque e eu pago de novo aqueles R$ 10,00, mas não levo a devida quantidade em combustível”, descreve.
O Ipem também disponibilizou à delegacia um laboratório móvel para avaliar a qualidade do combustível vendido nos postos. Brizzi, porém, explica que a unidade foi trazida de São Paulo, operada por equipe da Capital. A reportagem não foi informada sobre eventuais suspeitas de adulteração. As análises deverão ser repetidas e, se a irregularidade for confirmada, o posto pode ter sua autorização de funcionamento cassada.
Método
As equipes da delegacia, ligada à Secretaria de Estado da Fazenda, vistoriaram bombas, coletaram amostras de combustíveis para análise e verificaram a documentação das revendas na operação “De Olho na Bomba”.
O delegado da DRT, Norberto Crespi, explica que os 22 postos foram escolhidos por um critério geográfico para abranger toda cidade. A escolha foi feita em São Paulo e os fiscais só souberam quais postos deveriam fiscalizar ontem pela manhã. Em cada região foi sorteado um estabelecimento, que recebeu a visita surpresa da equipe. Crespi afirma que não existia qualquer denúncia de irregularidade contra os estabelecimentos escolhidos.
Para avaliar adulteração de combustíveis, quatro amostras foram coletadas em cada revenda. Uma passa por análise no laboratório móvel do Ipem. Outra segue para uma avaliação mais ampla no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT/USP). O proprietário do posto fica com uma amostra para exame de contraprova, se necessário, e outra vai para a Secretaria da Fazenda.
Crespi explica que se o laudo definitivo do IPT apontar adulteração, o proprietário tem direito a nova avaliação da amostra em seu poder. Se a irregularidade for confirmado pela contraprova, a inscrição estadual do posto será cassada e o proprietário ficará proibido de vender combustíveis por cinco anos.
As condições de funcionamento das bombas de abastecimento também foram vistoriadas. Crespi esclarece que o equipamento acumula a quantidade de produto que saiu. Este valor subtraído das compras e comparado com o estoque da empresa aponta se há irregularidade fiscal.
O técnico em eletrônica Emerson Eugênio de Souza reside em Bauru há quatro meses e conta que tem receio do combustível que abastece seu automóvel. Ele explica que por motivos profissionais viaja por várias cidades e tem que reabastecer em locais diferentes. “Como você vai saber se a gasolina tem procedência?”, questiona.