O Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado de São Paulo (Sindpan) está convocando seus associados e toda a população para participar, na próxima terça-feira de uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Na oportunidade, será discutido e votado o projeto de lei que prevê isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre pão francês, biscoito de água e macarrão.
O projeto é uma iniciativa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e está inserido no “pacote tributário”. Segundo o governo, o objetivo das medidas é desonerar a produção, estimular a competitividade das indústrias e incentivar o consumo e a criação de empregos em diversos setores.
De acordo com o presidente do Sindpan em Bauru, Evaristo Rodriguez Gonzalez, a categoria está se mobilizando para levar o maior número possível de panificadores à audiência pública.
“Hoje nós pagamos 7% de ICMS sobre o pão, o biscoito comum e o macarrão, produtos de consumo principalmente das classes mais pobres. Esse valor está embutido no preço de venda. Se o governo aprovar essa lei na terça-feira, você reduz essa despesa, estendendo o benefício a toda comunidade”, salienta.
Gonzalez informa que pessoas interessadas em acompanhar a audiência podem entrar em contato com o sindicato, que está organizando uma caravana para São Paulo. Mais informações: (14) 3227-2656.