Serão realizadas entre os dias 10 e 14 de outubro, em Brasília (Distrito Federal), as VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, evento que está com inscrições abertas e deve reunir operadores do direito de todo o Brasil e inclusive de Bauru. Apesar de se tratar de uma discussão específica da área de direito, a população pode sugerir assuntos para entrar na pauta de discussão do evento, explica o advogado e professor universitário Moacyr Caram Júnior, que participará da jornada.
“As sugestões da população passam por triagem e vão à discussão assim como as propostas dos participantes do evento. A população pode sugerir o que considerar importante, como medidas para agilizar a Justiça e popularizar o Poder Judiciário”, comenta. Ele ressalta que o relatório do evento é encaminhado à Assembléia Legislativa e quase sempre é aprovado na sua totalidade, o que faz das propostas leis.
Um dos assuntos que provavelmente estará em discussão no evento, segundo Caram Júnior, será a justiça itinerante, sistema em que o juiz e o promotor atendem a população em seus locais de moradia para agilizar e democratizar a justiça. “Já há algumas iniciativas do gênero, mas ainda são raras e atendem uma parcela muito pequena da população”, frisa.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, o evento tem a organização do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. O site do evento para inscrições e mais informações é www.direito processual.org.br. Sugestões de assuntos para debate devem ser enviadas pelo e-mail jornadas@direito processual.org.br