O voto secreto para a cassação dos deputados federais poderá se transformar no condimento necessário para o lançamento da guilhotina que deverá pôr fim ao mandato de pelo menos 18 parlamentares nas próximas semanas, todos investigados pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Mensalão e dos Correios. Eles são acusados de envolvimento no mensalão, esquema que financiaria a sustentação do governo na Câmara dos Deputados. Sem o constrangimento da declaração verbal, os deputados devem deixar de lado o corporativismo para salvarem a própria pele junto à opinião pública. O fato de não exporem o voto, amenizará a chance de uma fornada de pizza. É o que pensam analistas e políticos radicados em Bauru.
O presidente da Câmara Municipal de Bauru, vereador Toninho Garmes (PSDB), concorda com a linha de raciocínio. Para ele, as chances de o episódio terminar sem punições são mínimas. “Os deputados que vão votar as cassações não têm tendência para suicídio. É melhor matar do que morrer”, avalia o tucano.
Na avaliação dele, o voto secreto, nesse caso específico, não facilitará a absolvição dos parlamentares denunciados no esquema do mensalão. “Além de não sofrer constrangimento, pelo fato de cassar o mandato de um colega, os deputados vão seguir o clamor do povo, que espera justiça com as cassações”, opina.
Assunto polêmico, a discussão do voto secreto sob o ponto de vista ético provoca opiniões prós e contra. No Congresso Nacional, tramitam propostas para pôr fim a essa modalidade de votação, mas os parlamentares não chegam a um consenso sobre o que seria melhor.
Na opinião do advogado Cláudio Bahia, mestre em direito constitucional na Instituição Toledo de Ensino (ITE) e doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), o voto secreto é a garantia da lisura no processo de cassação de um parlamentar.
“Com o voto secreto, a chance do julgamento ser político é pequeno. O que vemos com o voto aberto não é a transparência, mas a utilização da tribuna como palco para as eleições. É um voto seguro que permite que o parlamentar vote de acordo com sua convicção e sem pressões. O julgamento é baseado efetivamente nas provas e não no clamor político”, comenta.
Quanto mais se afunila o processo de apuração do mensalão e das denúncias envolvendo o Correios, mais se tem certeza de que o episódio não acabará em pizza. Nem mesmo a proposta do presidente do Congresso, Severino Cavalcanti (PP/PE), a um ‘acordão’ entre todos os partidos para amenizar as punições aos parlamentares anima os petistas.
Para o vereador José Carlos Batata (PT), não há a mínima chance de o acordo político prosperar. “A pressão da opinião pública e da própria imprensa impede qualquer avanço nesse sentido. Não acredito nem em ‘acordão’ e muito menos em pizza”, prevê.
O petista diz que é “inegável” o desejo da sociedade de que o episódio acabe em punição. “A punição deve ocorrer na mesma medida em que houve injustiça. Os envolvidos devem ter o direito de expressar, explicar e provar se praticaram ou não irregularidades. O fato de o conselho de ética ter denunciado o deputado Roberto Jefferson evidencia o que virá por aí”, avalia.
A opinião de Batata é compartilhada pelo professor João Francisco Tidei de Lima, do curso de história da Universidade do Sagrado Coração (USC). “Tem de punir. Se isso não ocorrer, será a desmoralização completa”, observa. Ele defende que a crise sirva como estopim para a discussão de uma reforma política e partidária.
“É preciso enquadrar todos os políticos numa forma ética de comportamento, sem possibilidade de transgressão impune. Esse seria o primeiro passo para acabar com essa situação.” Na avaliação dele, o ‘acordão’ que tenta salvar os mandatos dos deputados envolvidos no esquema do mensalão não deve progredir. “Se isso ocorrer, será a desmoralização de tudo, dos três poderes”, finaliza.
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Investigações das CPIs
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios foi criada em maio com o objetivo específico de investigar as denúncias de corrupção nas estatais, mais especificamente nos Correios. Seu foco, no entanto, foi deslocado pouco depois para a investigação da existência do susposto mensalão, o pagamento mensal a parlamentares da base aliada pelo governo.
Além de investigar as denúncias de pagamento de mesada por parte do governo, a CPI do Mensalão também vai apurar susposto esquema montado em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso, para a compra de votos que teria garantido a aprovação da emenda constitucional da reeleição. Em comum acordo, as duas CPIs vão elaborar o relatório que deverá pedir a cassação de 17 parlamentares. A Comissão de Ética da Câmara já pediu a perda de mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ).
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As CPIs dos Correios e do Mensalão vão acabar em pizza?
“Depois de tudo que já foi apurado, acho difícil. Espero para logo as punições para acabar com a crise.”
Kátia Rodrigues Reis, dentista
“Os deputados estão pegando firme na apuração. Do jeito que vai, o que todo mundo espera é a cassação.”
Caio Amaral, estudante
“Já tivemos no passado exemplos de várias pizzas. Isso não vai dar em nada.”
Mário Aparecido Suave, aposentado
“Acho que não. O povo está atento e acompanhando tudo de perto.”
Dayana Barbosa Rodrigues, estudante
“Não posso mais ouvir falar em política. Dá vergonha e nojo. Acho sim que pode acabar em pizza.”
Antonio Carlos G.Alves, aposentado
“Chance existe. Mas se isso ocorrer será uma vergonha para os políticos.”
Silvani Magalhães, laboratorista
“Já estão querendo diminuir a punição. É o indício de que tudo poderá acabar em pizza.”
Elen Cristina De Nardi, gerente
“Ainda não sei. A situação está muito confusa. Mas espero que os envolvidos sejam punidos.”
Luciana Garcia, estudante
“Tenho fé que não. É preciso punir os culpados e corruptos. Isso é vergonhoso para o País. É deprimente.”
Luciano Souza, autônomo
“Como até agora não houve nenhuma punição, não acredito que os deputados serão cassados.”
Daniele Furushima, estudante
“Tenho certeza de que os brasileiros estão de olho em tudo o que acontece. Mas há essa chance.”
Tiago S. Costa, estudante