Em publicação no Diário Oficial do Município de ontem, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) divulgou os projetos selecionados no segundo edital do ano para a Lei de Estímulo à Cultura. Ao todo, quatro propostas de programas foram aprovadas e serão contempladas com valores entre R$ 15.230,00 e R$ 20 mil. A lei municipal limita a verba para projetos selecionados em até R$ 20 mil.
De acordo com a comissão de julgamento, estabelecida pela SMC, foram selecionados os projetos apresentados pela Escola de Samba Azulão do Morro, que receberá R$ 15.230,00; Núcleo Cultural Quilombo do Interior (R$ 19.972,00); Sociedade Amigos da Cultura – Núcleo de Cultura Popular “Cerâmica Anima” (R$ 20 mil); e Núcleo de Percussão Ouro Verde 100% Arte (R$ 20 mil).
O assessor técnico de coordenação cultural da SMC, Duílio Duka de Souza, que também presidiu a comissão de julgamento, afirma que a data para a assinatura do contrato com os representantes dos projetos aprovados foi marcada para o dia 27 deste mês. A partir de então, deve ser estabelecida uma nova comissão para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos – provavelmente com parte dos membros do grupo de julgamento, para facilitar a fiscalização.
“Os valores são pagos em três parcelas, de 40%, 40% e 20%, de acordo com o cronograma do trabalho apresentado. Alguns projetos precisam comprar materiais, então recebem no início. Cada proposta traz uma descrição do que vai utilizar e os pagamentos são baseados nisso”, comenta Duka.
Ele esclarece que a fiscalização dos projetos é justamente a função da comissão de acompanhamento. “Caso o proponente não cumpra o que está descrito, se recebeu as verbas e não executou, a comissão pode suspender a aprovação”, finaliza.