São Paulo - O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), tem uma semana para renunciar ao seu mandato caso não queira enfrentar um processo de quebra de decoro parlamentar. A informação é do presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que recebeu ontem uma representação contra Severino, assinada pelos partidos de oposição. “Se Severino quiser renunciar, terá até segunda-feira para se decidir”, afirmou Izar.
Eles alegam que Severino quebrou o decoro parlamentar, não apenas por ser acusado de cobrar propina para a renovação da concessão de exploração do espaço utilizado pelo restaurante Fiorella, do 10.º andar da Câmara, mas também pelas suas declarações à imprensa sobre o caso. O prazo de uma semana refere-se ao tempo regimental necessário para que o processo seja efetivamente instalado no Conselho.
Izar disse que irá encaminhar hoje a representação dos partidos à Mesa Diretora da Câmara, que terá duas sessões ordinárias para numerar o processo e remetê-lo de volta ao Conselho. “Se a Mesa não devolver no prazo, iniciarei o processo mesmo assim”, adiantou Izar.
Depois, Izar vai escolher um relator para o processo. Somente a partir da reunião de instauração do processo com a definição do seu relator e a abertura de prazo para a apresentação da defesa prévia de Severino é que não adiantará mais a Severino renunciar ao seu mandato porque o processo já estará em andamento.