São Paulo - O juiz federal Luciano Godoy negou ontem o pedido de liberdade imediata para o ex-prefeito Paulo Maluf e para o filho dele Flávio. Os dois estão presos em uma cela da Polícia Federal (PF) de São Paulo desde o último sábado.
Com a decisão de Godoy de rejeitar o pedido de liminar (antecipação de uma decisão final), o habeas corpus de Maluf e de Flávio poderá levar cerca de 30 dias para ser novamente apreciado. Até lá, se depender do Tribunal Regional Federal (TRF), os Maluf continuarão presos.
Godoy está substituindo a desembargadora da primeira turma do TRF, Vesna Kolmar, que está de férias. Com a negativa da liminar, os advogados de Maluf e de Flávio deverão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para que o órgão reveja a decisão do TRF.
Segundo advogados que visitaram ontem o ex-prefeito, a decisão do juiz federal não é uma surpresa para Maluf. Ontem à tarde, ele confidenciou que já esperava que Godoy rejeitasse os dois pedidos de habeas corpus. E que estava se preparando para permanecer mais tempo lá, até por conta da repercussão negativa de matérias sobre supostas mordomias na PF.
Godoy manteve a decisão da juíza federal da 2.ª Vara Federal de São Paulo, Sílvia Maria Rocha, que decretou a prisão preventiva dos Maluf na última sexta-feira. Para os juízes, em liberdade, Maluf poderiam atrapalhar o andamento do processo que é movido contra eles por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. A soma das penas mínimas desses crimes é de oito anos de reclusão.
“Penso que os fatos apresentados neste habeas corpus não preponderam em favor de Paulo Maluf, pelo contrário, demonstram, em princípio, a personalidade voltada para a prática delitiva e a manifesta possibilidade de perseverança no comportamento delituoso, circunstâncias que autorizam a sua manutenção em cárcere, para a garantia da ordem pública”, disse o juiz em sua decisão.
Godoy recomendou ainda “cautela e sensatez” aos agentes públicos. “A manutenção da prisão preventiva decretada pelo juízo de primeiro grau e mantida nesta decisão, não significa que cidadãos brasileiros possam sofrer quaisquer tipos de humilhações. Mas por outro lado, a notoriedade e a situação econômica privilegiada dos pacientes também não lhes pode gerar benefícios ou regalias na prisão. Há que receberem tratamento igual àquele destinado aos demais encarcerados. Nem melhor, nem pior” afirmou o juiz.
Grampos
O que complicou a situação dos Maluf foram as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal nos meses de junho, julho e agosto.
Flávio foi flagrado supostamente tentando impedir o depoimento do doleiro Vivaldo Alves, conhecido como Birigüi, à Polícia Federal - o doleiro confirmou que enviou US$ 161 milhão dos Maluf nos Estados Unidos. “Entra mudo e sai calado”, foi uma das orientações que deveriam ser repassadas ao doleiro, segundo conversa entre Flávio e Maluf. A tentativa foi interpretada como coação de testemunhas. Os advogados de Maluf e de Flávio rejeitam esse argumento. Dizem que Birigüi não é testemunha, mas réu do processo.